O 1º Juizado Especial Cível de Samambaia condenou a Cristalmais Brasília a indenizar um trabalhador, a título de danos morais, por inscrição indevida de seus dados junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, INSS e Caixa Econômica Federal. A empresa recorreu, mas a sentença foi mantida pela 3ª Turma Recursal do TJDFT. O autor relata… Continuar lendo Empresa é condenada a indenizar por informar vínculo trabalhista inexistente
Empresa Rodoviária Metropolitana é condenada a indenizar filhos de motociclista que faleceu em acidente A empresa Rodoviária Metropolitana Ltda. foi condenada ao pagamento de cem salários mínimos, equivalente a R$ 78.800,00, a título de danos morais, a dois filhos de um motociclista que faleceu em decorrência de um acidente envolvendo um ônibus da empresa demandada.… Continuar lendo Empresa Rodoviária Metropolitana é condenada a indenizar filhos de motociclista que faleceu em acidente
O juiz da 16ª Vara Cível de Belo Horizonte, Paulo Rogério de Souza Abrantes, condenou a Embraforte Segurança e Transporte de Valores Ltda. a pagar indenização e multa ao proprietário de quatro casas lotéricas. A transportadora também foi condenada a rescindir o contrato de prestação de serviços, sem a necessidade de cumprimento do aviso prévio… Continuar lendo Transportadora é condenada a pagar indenização
A EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) foi condenada a pagar indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 100 mil, por manter radialistas com acúmulo de funções, sem qualquer acréscimo salarial, em desrespeito à legislação. A decisão foi tomada pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). O Ministério Público… Continuar lendo EBC é condenada por manter radialistas com acúmulo de funções
A Transportes Barra Ltda. não conseguiu mudar, no Tribunal Superior do Trabalho, sentença que a considerou revel em ação ajuizada por um motorista de coletivo. A empresa foi julgada à revelia porque o advogado tinha ido ao banheiro no momento do pregão na audiência inaugural, e seu representante não se manifestou sobre nada. Na declaração… Continuar lendo Sem advogado, empresa é condenada à revelia por inércia de preposto
O juiz da 14ª Vara Cível de Campo Grande, Fábio Possik Salamene, considerou parcialmente procedente ação interposta por F.N.G. contra M.S.D, interposto pelo requerente em razão de acidente de trânsito que lhe causou ferimentos nos joelhos e no rosto, e o deixou incapacitado para exercer suas atividades trabalhistas e pessoais. De acordo com o autor,… Continuar lendo Motorista é condenada em danos morais por acidente de trânsito
A Transportes Barra Ltda. não conseguiu mudar, no Tribunal Superior do Trabalho, sentença que a considerou revel em ação ajuizada por um motorista de coletivo. A empresa foi julgada à revelia porque o advogado tinha ido ao banheiro no momento do pregão na audiência inaugural, e seu representante não se manifestou sobre nada. Na declaração… Continuar lendo Empresa é condenada à revelia porque preposto não se manifestou na ausência do advogado
A 3ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso de empresa ré e manteve sentença do 2º Juizado Cível de Santa Maria, que a condenou a restituir e indenizar cliente, ante a prática de conduta criminosa. A decisão foi unânime. O autor conta que contratou os serviços jurídicos prestados pela ré, consistente no ajuizamento… Continuar lendo Empresa que prestava serviços advocatícios é condenada por conduta criminosa
A autora conta que, em retorno ao país, no dia 6/12/14, em voo procedente de Miami para Brasília, teve uma desagradável surpresa. Quando chegou ao assento constante de seu cartão de embarque, verificou que a poltrona e o saco do cobertor estavam úmidos. Tendo relatado o fato ao comissário, este afirmou que a situação era… Continuar lendo Empresa aérea é condenada a indenizar devido a vazamento de água durante voo
