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Tag: condenada

Empresa aérea KLM é condenada em pelo menos 9 ações decorrentes da promoção “Cyber Monday”

Em processos eletrônicos, que tramitam nos juizados especiais cíveis de Brasília, constam pelo menos 9 condenações da empresa KLM, que teria cancelado a compra de bilhetes adquiridos na promoção “Cyber Monday” de forma unilateral. Os autores ajuizaram ações com diversos pedidos: obrigação de cumprimento da promoção, perdas e danos (ressarcimento do valor médio sem a… Continuar lendo Empresa aérea KLM é condenada em pelo menos 9 ações decorrentes da promoção “Cyber Monday”

Cervejaria é condenada por discriminação contra empregado carioca

A Justiça do Trabalho condenou empregador ao pagamento de indenização por danos morais em favor de gerente de vendas, que após transferência do Rio de Janeiro para Brasília, foi alvo de comentários de seu superior hierárquico que, além de se referir aos cariocas como “malandros e espertos”, fazia piadas deselegantes sobre a esposa do empregado.… Continuar lendo Cervejaria é condenada por discriminação contra empregado carioca

Usina é condenada por esconder trabalhadoras no mato durante fiscalização

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Usina São Paulo Energia e Etanol S.A. a pagar indenização por dano moral a uma empregada que foi mantida dentro da mata para fugir da fiscalização do Ministério Trabalho e Emprego. Ela e 28 outras trabalhadoras ficaram escondidas por aproximadamente cinco horas dentro do canavial,… Continuar lendo Usina é condenada por esconder trabalhadoras no mato durante fiscalização

Empresa que atrasou repasse de pensão alimentícia descontada do salário do empregado é condenada por danos morais

Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho relatando que foi parte em processo judicial na esfera familiar, no qual ficou acertado o pagamento de pensão alimentícia a seu filho menor. Os valores deveriam ser descontados diretamente de seu contracheque e repassados à mãe de seu dependente. Todavia, a obrigação não foi cumprida da forma determinada.… Continuar lendo Empresa que atrasou repasse de pensão alimentícia descontada do salário do empregado é condenada por danos morais

Pizzaria é condenada a custear Programa de Assistência Familiar previsto em normas coletivas

O sindicato que representa os empregados no comércio hoteleiro, turismo, bares e restaurantes da região de Diamantina e Curvelo (SECHOBARES) teve sucesso na ação que ajuizou perante a JT de Minas: conseguiu a condenação de uma pizzaria a custear o Programa de Assistência Familiar (PAF) previsto nas convenções coletivas de trabalho da categoria profissional. Ao… Continuar lendo Pizzaria é condenada a custear Programa de Assistência Familiar previsto em normas coletivas

Deputada é condenada por improbidade administrativa

O juiz da 4ª Vara de Fazenda Publica do DF julgou procedentes os pedidos do MPDFT e condenou a deputada Liliane Roriz e Adeliton Rocha Malaquias pela pratica de ato de improbidade administrativa, determinando para a deputada, as seguintes sanções: perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 anos; e proibição… Continuar lendo Deputada é condenada por improbidade administrativa

Caixa é condenada a indenizar clientes que tiveram contas-poupança sacadas

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a ressarcir integralmente todos os valores sacados indevidamente das contas-poupança dos clientes, autores da ação. A instituição financeira também foi condenada a indenizá-los, a título de dano moral, no valor de R$ 5 mil. A decisão foi tomada após a análise… Continuar lendo Caixa é condenada a indenizar clientes que tiveram contas-poupança sacadas

Empresa é condenada a pagar indenização por dano moral existencial

Ao julgar o recurso de um trabalhador, a 1ª Turma do TRT de Minas deu razão a ele e condenou a empresa reclamada ao pagamento de indenização por dano moral existencial, no valor de R$30.000,00. Esse tipo de dano fica caracterizado em situações nas quais o trabalhador é submetido habitualmente a jornadas exaustivas, de forma… Continuar lendo Empresa é condenada a pagar indenização por dano moral existencial

Cooperativa é condenada por usar extratos bancários de empregado como prova na JT

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a indenização por danos morais no valor R$ 50 mil por violação do sigilo bancário de ex-empregado pela Cooperativa de Crédito Rural da Região Norte do Paraná (SICREDI). A empresa utilizou cópias dos extratos bancários da conta do trabalhador para provar,… Continuar lendo Cooperativa é condenada por usar extratos bancários de empregado como prova na JT

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