Agentes de saúde que desempenharam a função sem proteção adequada fazem jus à indenização por danos morais. Essa foi a tese adotada pela 6ª Turma do TRF da 1ª Região para confirmar sentença de primeiro grau que condenou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a indenizar em R$ 20 mil um servidor público, agente de… Continuar lendo Funasa é condenada a indenizar agente de saúde intoxicado por uso de pesticidas
A Drogaria Rosário foi condenada a restituir a um gerente os valores descontados da remuneração para custear produtos vencidos ou extraviados no estoque. O caso foi julgado na 2ª Vara do Trabalho de Brasília. No entendimento do juízo responsável pela sentença, é grave a conduta ilícita do estabelecimento, que deveria suportar os riscos da atividade… Continuar lendo Drogaria Rosário é condenada por descontar de trabalhador valores de produtos vencidos ou extraviados
Jéssica Nascimento não contava com um imprevisto momentos antes de seu casamento. Ao se arrumar para a cerimônia, a noiva constatou que não foram feitos os ajustes no vestido, requisitados à loja do aluguel e, por causa disso, o traje não lhe serviu e acabou rasgando. O problema motivou pedido de danos morais contra a… Continuar lendo Loja é condenada por vestido de noiva rasgado antes da cerimônia
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenaram uma operadora de planos de saúde da Capital a pagar indenização de R$ 10 mil a uma beneficiária, a título de danos morais. De acordo com os autos, a operadora e C.P. interpuseram recurso de apelação contra sentença proferida pelo juízo da… Continuar lendo Operadora de planos de saúde é condenada a indenizar beneficiária
O marido contou que programou viagem para Madri com sua família e que após a realização do “check in” junto à companhia aérea, sua esposa foi impedida pela Polícia Federal de prosseguir viagem, uma vez que seu passaporte encontrava-se vencido há aproximadamente 10 dias. Esclarece que, em decorrência da falha na prestação de serviços da… Continuar lendo Companhia aérea é condenada por extravio de carrinho de bebê
A MRV Engenharia e Participações S/A deve pagar R$ 31.167,54 para servidor público que teve prejuízos devido à demora na entrega de apartamento. A construtora também foi condenada ao pagamento de aluguéis no valor de R$ 500,00 desde fevereiro de 2012 até a entrega do imóvel. Além disso, ressarcirá as quantias decorrentes de taxa de… Continuar lendo Construtora é condenada por demora na entrega de imóvel
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região suspendeu as atividades concernentes aos cursos de graduação e de quaisquer outros assemelhados oferecidos pelo Centro Técnico de Anápolis (Facuni) em virtude da realização de propaganda enganosa. A instituição de ensino também foi proibida de realizar qualquer tipo de publicidade relacionada aos cursos, bem como… Continuar lendo Faculdade é condenada a pagar indenização pela prática de propaganda enganosa
A Agroterenas S.A. deverá indenizar uma trabalhadora rural da cidade de Jacarezinho, no Norte Pioneiro do Paraná, por não disponibilizar refeitórios e instalações sanitárias em condições mínimas de saúde e higiene. Os desembargadores da Sétima Turma do TRT-PR entenderam que a empresa colocou em risco a saúde e integridade física da funcionária. Foi mantida a… Continuar lendo Agropecuária é condenada por não oferecer condições de higiene e saúde
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Clínica Inove Estética Avançada a indenizar uma cliente, cujo rosto ficou manchado após tratamento de laser. A indenização prevê pagamento de danos materiais no valor de R$11.393,93 reais e danos morais de R$10 mil reais, que deverão ser corrigidos monetariamente. A autora relatou que… Continuar lendo Clínica é condenada a indenizar por tratamento a laser que manchou rosto de cliente
