O juiz da 2ª Vara Cível de Brasília condenou a creche Janelinha do Saber e a dona do estabelecimento a pagar indenização por danos morais a um bebê de um ano e 2 meses no valor de R$ 5 mil devido a mordidas sofridas, dadas por outro bebê, dentro da creche. A mãe contou que… Continuar lendo Creche é condenada devido a mordidas sofridas por um bebê
A Fiat Automóveis foi condenada a pagar indenização por danos morais à proprietária de veículo modelo Stilo que sofreu acidente durante viagem à Bahia por fato do produto, ou seja, defeito de fábrica. A condenação em 1ª Instância foi mantida em grau de recurso pela 2ª Turma Cível do TJDFT, que reduziu o valor indenizatório… Continuar lendo Fabricante é condenada a indenizar cliente que sofreu acidente por defeito do veículo
“O trabalhador é, antes de tudo, um ser humano, que empenha sua força de trabalho e parte significativa de sua dimensão existencial em favor da atividade que exerce. Por conseguinte, é dotado de uma dignidade essencial que deve ser respeitada em qualquer circunstância”. Assim se pronunciou a 1ª Turma do TRT mineiro ao manter a… Continuar lendo Empresa de transporte rodoviário é condenada a pagar indenização de R$500 mil por danos morais coletivos
A Primeira Turma de Julgamento do TRT Piauí manteve decisão da 3ª Vara de Teresina e condenou a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF) a pagar indenização no valor total de 1,2 milhão aos herdeiros de empregado técnico em eletrônica que sofreu acidente de trabalho fatal, quando o carro que o transportava para suas tarefas… Continuar lendo CHESF é condenada em indenização milionária por acidente de trabalho fatal no Piauí
Decisão da 1ª Vara Cível de Fernandópolis condenou uma jovem por jogar óleo quente no rosto da companheira. Ela terá que indenizar a vítima em R$ 15 mil por danos morais. A autora contou que mantinha um relacionamento amoroso há oito meses com a acusada, mas que se desentendiam com frequência por causa de ciúme.… Continuar lendo Mulher é condenada por jogar óleo quente em companheira
A Justiça do Trabalho condenou a América Latina Logística Malha Sul S/A (ALL), em Curitiba, a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos devido à discriminação de candidatos a emprego, conforme o tipo de deficiência, e falhas relacionadas à acessibilidade nas instalações da empresa. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal… Continuar lendo ALL é condenada em R$200 mil por discriminar portadores de deficiência
A juíza da 2ª Vara Criminal de Planaltina condenou a médica Glaydes José Leite por homicídio culposo (sem intenção de matar) praticado contra duas crianças em junho de 2012. A pena total, inicialmente fixada em 4 anos de detenção foi convertida em 2 restritivas de direito, com base no artigo 44 do Código Penal. A… Continuar lendo Médica que prescreveu superdosagem de medicamento a crianças é condenada
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi condenada ao pagamento de R$ 340 mil, a título de danos morais, ao pedreiro Cícero Francisco da Silva pela explosão de uma tubulação de água que provocou a morte de cinco pessoas na Comunidade Asa Branca, zona oeste do Recife. A sentença foi proferida pelo juiz Cláudio Malta… Continuar lendo Compesa é condenada por explosão de tubulação de água que provocou mortes em comunidade do Recife
A Unimed Cariri foi condenada a pagar indenização moral de R$ 10 mil por negar liberação de material necessário para a realização de cirurgia em idosa de 94 anos. A mulher foi internada em hospital, no Crato, após fraturar o fêmur em uma queda. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça… Continuar lendo Operadora de saúde é condenada por negar atendimento para idosa
