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Tag: condenada

Claro é condenada a pagar participação nos lucros a assistente que não trabalhou período mínimo para garantir benefício

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um ex-assistente de atendimento da Claro S.A. para condenar a empresa ao pagamento proporcional da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) dos anos em que não atingiu o mínimo de dias trabalhados para ter direito ao benefício. O assistente foi admitido em novembro de… Continuar lendo Claro é condenada a pagar participação nos lucros a assistente que não trabalhou período mínimo para garantir benefício

TRT-3 nega gratuidade de justiça a trabalhadora condenada por litigância de má-fé

A má fé processual não se harmoniza com a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Com essa linha de pensamento, a 3ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do juiz convocado Frederico Leopoldo Pereira, negou provimento ao recurso de uma trabalhadora, confirmando decisão que negou a ela os benefícios da Justiça Gratuita, ao fundamento de que… Continuar lendo TRT-3 nega gratuidade de justiça a trabalhadora condenada por litigância de má-fé

Empresa de intercâmbio condenada por falha na prestação de serviço

Concept of justice. Law scales on blue background. 3d

A autora narra que contratou um pacote da empresa para realizar um intercâmbio de estudos em Nova Iorque, nos Estados Unidos, e que a ré lhe forneceria todo o amparo necessário. O custo foi de cerca de R$ 8 mil. Quando desembarcou na cidade de Nova Iorque, a responsável por transportá-la até a sua hospedagem… Continuar lendo Empresa de intercâmbio condenada por falha na prestação de serviço

Empresa é condenada por omitir origem de veículo em venda

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve uma sentença dada pela Vara Única da comarca de Natércia, no sul de Minas, que condenava a microempresa Magno de Oliveira Paiva (M&M Veículos) a pagar R$ 5 mil por danos morais a uma mulher, por omitir que o automóvel vendido era… Continuar lendo Empresa é condenada por omitir origem de veículo em venda

Empresa aérea é condenada por cancelamento de voo

A juíza da 6ª Unidade Jurisdicional Cível, Cláudia Luciene Silva Oliveira, condenou a TAM Linhas Aéreas S.A. a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a uma cliente. Segundo os autos, J.G.B. comprou uma passagem aérea de Porto Seguro para Belo Horizonte, mas seu voo foi cancelado. A cliente esperou 29 horas na… Continuar lendo Empresa aérea é condenada por cancelamento de voo

Emissora é condenada pela exibição de versão da novela Pantanal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do escritor Benedito Ruy Barbosa e, por maioria de votos, condenou o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) ao pagamento de indenização por danos morais e patrimoniais devido à exibição de versão editada da novela Pantanal. De acordo com o autor, o SBT exibiu, sem… Continuar lendo Emissora é condenada pela exibição de versão da novela Pantanal

Seguradora é condenada a indenizar beneficiárias

A seguradora Panamericana deve pagar R$6.750 a duas beneficiárias de um seguro de vida e indenizá-las em R$ 8 mil por danos morais por ter negado o pagamento do seguro pela via administrativa. A decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirma a sentença da juíza Régia Ferreira de… Continuar lendo Seguradora é condenada a indenizar beneficiárias

Empresa do ramo de tintas é condenada por forçar empregado a se demitir após acusá-lo de furto

Concept of justice. Law scales on blue background. 3d

A rescisão contratual por iniciativa do empregador somente pode se dar de duas formas: mediante dispensa por justa causa, desde que dentro dos requisitos legais, ou por dispensa sem justa causa. Quem explica é o juiz Henrique de Souza Mota que, ao julgar uma reclamação trabalhista na Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, identificou uma… Continuar lendo Empresa do ramo de tintas é condenada por forçar empregado a se demitir após acusá-lo de furto

Empresa é condenada a pagar R$10 mil por rasurar carteira de trabalho de ex-empregado

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é documento obrigatório e constitui o espelho da vida profissional do empregado. Por isso, o empregador deve ter muito cuidado ao manuseá-la. Por deixar de observar essa regra, rasurando a carteira de trabalho de um ex-empregado, um grupo econômico do ramo de móveis e decorações foi condenado… Continuar lendo Empresa é condenada a pagar R$10 mil por rasurar carteira de trabalho de ex-empregado

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