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Motorista alcoolizada é condenada a pagar danos materiais e morais a motociclista

A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado Cível de Ceilândia para condenar uma motorista a pagar indenização por danos materiais e morais a um motociclista, após colidir seu veículo com a moto do autor. A decisão foi unânime. O autor afirma que no dia 11/8/2014, por volta de 2h, quando conduzia… Continuar lendo Motorista alcoolizada é condenada a pagar danos materiais e morais a motociclista

Empresa é condenada em mais de R$ 100 mil por curto-circuito que causou incêndio

A BSH Continental Eletrodoméstico Ltda foi condenada ao pagamento total de R$ 111.341,71 por um curto-circuito num refrigerador de um casal que provocou incêndio em parte do imóvel em que eles viviam. O valor corresponde a danos materiais, R$ 91.341,71, e a danos morais, R$ 20 mil, e será atualizado com juros e correção monetária.… Continuar lendo Empresa é condenada em mais de R$ 100 mil por curto-circuito que causou incêndio

Empresa de confecção é condenada por uso ilegal de marca italiana

Sentença proferida pelo juiz titular da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron, julgou parcialmente procedente a ação movida pela empresa italiana Prada S.A contra empresa da Capital também intitulada Prada, condenada ao pagamento de R$ 20.000,00 de danos morais pelo uso ilegal da marca. A Prada S.A ajuizou ação em face de… Continuar lendo Empresa de confecção é condenada por uso ilegal de marca italiana

Empresa de segurança é condenada a indenizar participante de show de axé

O juiz do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente pedido de indenização para condenar a empresa Dragon Vigilância e Segurança Militar a pagar ao autor da ação a importância de R$ 936,83, a título de indenização por danos materiais e, ainda, R$ 8 mil, a título de indenização por danos morais, devido… Continuar lendo Empresa de segurança é condenada a indenizar participante de show de axé

Empresa é condenada por danos à fiação em instalação de TV a cabo

O juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, julgou parcialmente procedente a ação movida por empresa de ortopedia contra companhia de telecomunicações, condenando a ré ao pagamento de R$ 5.240,00 de reparação dos danos causados à fiação telefônica durante instalação de TV a cabo. A empresa autora afirma que… Continuar lendo Empresa é condenada por danos à fiação em instalação de TV a cabo

Empresa de bebidas é condenada por instalar câmeras de segurança nos banheiros dos empregados

A instalação de câmeras no banheiro utilizado pelos empregados levou à condenação de uma empresa do ramo de bebidas por danos morais. A decisão de 1º Grau, que condenou a reclamada ao pagamento de indenização no valor de R$6.000,00 a um ex-empregado, foi confirmada pela 8ª Turma do TRT-MG. Para o desembargador Sércio da Silva… Continuar lendo Empresa de bebidas é condenada por instalar câmeras de segurança nos banheiros dos empregados

Ambev é condenada por pressionar vendedor a comprar mercadorias para cumprir metas

A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar um vendedor pressionado a comprar mercadorias para atingir as metas estipuladas. Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ficou comprovado que a empresa obteve vantagens com as vendas e deve ser responsabilizada pelos gastos do trabalhador. O profissional… Continuar lendo Ambev é condenada por pressionar vendedor a comprar mercadorias para cumprir metas

Empresa de telefonia condenada por golpe em contrato

Por considerar que uma empresa de telefonia móvel agiu de má fé com uma funcionária de um condomínio da Capital, o juiz da 10ª Vara Cível de Vitória, Marcelo Pimentel, condenou a instituição ao pagamento de R$ 15 mil a título de danos morais à requerente. O magistrado determinou que o valor da indenização será… Continuar lendo Empresa de telefonia condenada por golpe em contrato

Indústria de refrigerante é condenada em verbas trabalhistas por demitir empregado eleito pela CIPA

Supervisor da indústria de refrigerantes Bringel e Carvalho acionou a Justiça do Trabalho após ser demitido durante vigência de seu mandato na CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), uma equipe interna responsável pela prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, que todas as empresas devem constituir e manter. O autor da ação alegou,… Continuar lendo Indústria de refrigerante é condenada em verbas trabalhistas por demitir empregado eleito pela CIPA