A empresa Cemig Distribuição foi condenada a pagar R$ 3.500 de indenização, por danos morais, a um cliente por ter interrompido indevidamente o fornecimento de energia elétrica em sua casa. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a sentença proferida pela comarca de Uberaba. De… Continuar lendo Cemig é condenada a indenizar por corte indevido de energia elétrica
O juiz do Juizado Especial Cível do Núcleo Bandeirantes julgou procedente pedido do autor e condenou empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil. O autor ajuizou ação contra a empresa Air France, alegando que adquiriu passagens aéreas para que sua noiva e a filha dela retornassem a… Continuar lendo Air France é condenada por dano moral reflexo
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. e manteve decisão que a condenou em R$ 1 milhão por danos morais coletivos pelo transporte inadequado de amianto, além de proibi-la de transportar, no Estado de São Paulo, o amianto “in natura” ou produtos que o contenham,… Continuar lendo Transportadora é condenada em R$ 1 milhão e proibida de transportar amianto no Estado de São Paulo
Foi por unanimidade que a Sétima Turma Especializada do TRF2 decidiu seguir, parcialmente, a decisão de primeira instância que condenava por danos ambientais uma empresa que atuava no ramo da reciclagem de pneus na cidade de Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro. A empresa foi condenada por estar instalada em área de proteção ambiental… Continuar lendo Empresa de reciclagem é condenada a indenizar por danos ambientais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) manteve a condenação da Atua Construtora e Incorporadora S/A, empresa de São Paulo, por débitos trabalhistas da Tota P Empreiteira de Mão de Obra que foi terceirizada para prestar serviços em São Raimundo Nonato, no semi-árido piauiense. A construtora paulista havia… Continuar lendo Construtora de São Paulo é condenada por débitos trabalhistas de empresa terceirizada no Piauí
A Justiça do Trabalho condenou a Brasal Combustíveis Ltda. a pagar R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, a uma frentista com gravidez de alto risco que não foi mudada de função, mesmo tendo ordens médicas para tanto, e que contraiu infecção urinária por falta de ingestão de água, uma vez que… Continuar lendo Brasal Combustíveis é condenada por não dar atenção especial a frentista com gravidez de risco
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa 3S Produções e Eventos LTDA – ME a ressarcir o valor de R$ 3.711,38, referente ao gasto pela formanda; a pagar a quantia de R$ 1.855,69, referente à multa contratual; e ao pagamento do valor de R$ 2,5 mil a título de danos… Continuar lendo Empresa de eventos é condenada por cancelamento de formatura
A Cooperativa Agroindustrial LAR, de Matelândia (PR), foi condenada a pagar R$ 4 mil a uma trabalhadora dispensada na fase de pré-contratação com a alegação de que era “gorda” para a função. De acordo com os ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ficou evidente o abalo moral sofrido pela candidata. Na reclamação… Continuar lendo Cooperativa é condenada por dispensar candidata a emprego por ser obesa
A Justiça do Trabalho condenou a Brasal Combustíveis Ltda. a pagar R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, a uma frentista com gravidez de alto risco que não foi mudada de função, mesmo tendo ordens médicas para tanto, e que contraiu infecção urinária por falta de ingestão de água, uma vez que… Continuar lendo Brasal Combustíveis é condenada por não dar atenção especial a frentista com gravidez de risco
