A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou emissora de televisão a pagar indenização por danos morais a uma clínica que realiza cirurgias plásticas. O valor foi fixado em R$ 50 mil. Consta dos autos que a emissora veiculou reportagem que tratava dos riscos de se contratar empresas que… Continuar lendo Emissora de TV é condenada a indenizar clínica médica
Uma empresa de cosméticos foi condenada a pagar R$ 5 mil a um homem a título de danos morais após negativar seu nome de maneira indevida. O valor da condenação deverá passar por correção monetária e acréscimo de juros. A sentença, que é a confirmação de liminar, foi proferida pelo juiz da 5ª Vara Cível… Continuar lendo Rede de cosméticos é condenada por juiz em R$ 5 mil
Um ex-vendedor de uma loja TNG em Belo Horizonte será ressarcido de todo o dinheiro que gastou com roupas da empresa. Ele conseguiu provar que era obrigado a comprar as roupas para usar durante o expediente. De acordo com testemunhas do processo, o gerente da loja teria dito que “não caia bem não usar roupas… Continuar lendo TNG é condenada a devolver dinheiro gasto por vendedor com compra de roupas da empresa
Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento a um recurso proposto por uma faculdade contra sentença que deu provimento a uma Ação de Resolução de Contrato com Restituição de Valores e Indenização por Danos Morais e Materiais movida por R. S. G.. A sentença condenou a faculdade a ressarcir o autor… Continuar lendo Faculdade é condenada por negar matrícula e transferência de aluno
A empresa Cemig Distribuição foi condenada a pagar R$ 3.500 de indenização, por danos morais, a um cliente por ter interrompido indevidamente o fornecimento de energia elétrica em sua casa. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a sentença proferida pela comarca de Uberaba. De… Continuar lendo Cemig é condenada a indenizar por corte indevido de energia elétrica
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o valor da indenização a ser paga pela RH Center Trabalho Temporário a um auxiliar de enfermagem que foi dispensado no primeiro dia de emprego. Ele pediu aumento do valor fixado alegando que foi vítima de discriminação racial, mas para o relator do recurso, ministro Walmir… Continuar lendo Empresa é condenada por admitir e dispensar empregado no mesmo dia
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fibria Celulose S.A. e da Tecvix Planejamento e Serviços Ltda. contra a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais e morais aos herdeiros de um empregado terceirizado que morreu vitimado por acidente no trabalho. As entidades alegaram inocência com base no… Continuar lendo Fibria Celulose é condenada em acidente de trabalho que vitimou terceirizado
A rede de farmácias e drogarias Nissei deverá pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$200 mil por submeter os farmacêuticos a jornada de trabalho além do limite da lei e por não observar os intervalos para almoço e descanso semanal. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do… Continuar lendo Nissei é condenada por submeter farmacêuticos a jornada excessiva
A Jardins Mangueiral Empreendimentos Imobiliários S.A. foi condenada pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um empregado que ficou sem receber salário por dez meses, depois da interrupção do pagamento do auxílio-doença. Conforme informações dos autos, o trabalhador procurou… Continuar lendo Construtora é condenada por não pagar salário de empregado durante dez meses
