A Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda foi condenada a pagar o valor de R$ 15.180,00, por danos materiais, e R$ 25 mil, a título de danos morais – ambos os valores acrescidos de correção monetária e juros legais aplicáveis – a um beneficiário do plano de saúde da empresa que pagou pela própria… Continuar lendo Operadora de plano de saúde é condenada a indenizar paciente que pagou por cirurgia
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou a União a pagar indenização de R$ 60 mil, a título de danos morais, à família de um motorista de caminhão que foi apanhado por uma composição (trem com vagões) em linha férrea administrada pela Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA). O condutor faleceu em… Continuar lendo União é condenada a indenizar família de motorista de caminhão atropelado por trem
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e a Geo Brasil Serviços Ambientais Ltda. foram condenadas solidariamente pela morte de um bombeiro hidráulico que se afogou durante o reparo de uma adutora de água localizada na Estrada Parque Taguatinga (EPTG), na altura do Guará (DF). O caso foi analisado e julgado pelo juiz… Continuar lendo Caesb é condenada solidariamente por morte de bombeiro durante reparo de adutora
Após passar por várias frustrações durante uma viagem realizada por uma companhia aérea italiana, um homem será indenizado em R$ 34.851,48. O montante é referente às reparações por danos morais e materiais, sendo R$ 20 mil e R$ 14.851,48 respectivamente. Ainda de acordo com a decisão da juíza da 1ª Vara Cível de Vitória, Lucianne… Continuar lendo Empresa de linhas aéreas condenada em R$ 34,8 mil
Após passar por várias frustrações durante uma viagem realizada por uma companhia aérea italiana, um homem será indenizado em R$ 34.851,48. O montante é referente às reparações por danos morais e materiais, sendo R$ 20 mil e R$ 14.851,48 respectivamente. Ainda de acordo com a decisão da juíza da 1ª Vara Cível de Vitória, Lucianne… Continuar lendo Empresa de linhas aéreas condenada em R$ 34,8 mil
O município da Serra foi condenado mais uma vez pelo desaparecimento de restos mortais em mais um cemitério da região. A juíza da Vara da Fazenda Pública Municipal, Telmelita Guimarães Alves, determinou que os cinco filhos de uma mulher que teve seu túmulo violado sejam indenizados em R$ 25 mil, R$ 5 mil para cada… Continuar lendo Município da Serra é condenado em R$ 25 mil por danos morais
O juiz titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, David de Oliveira Gomes Filho, julgou parcialmente procedente ação civil pública movida pelo Ministério Público contra uma pousada da Capital, seus dirigentes, além do Município de Campo Grande, Instituto do Meio Ambiente de MS (Imasul) e o Estado de… Continuar lendo Pousada é condenada a fechar poço de água subterrânea
Um morador do município de Alegre, no Sul do Estado, será indenizado em R$ 10 mil após ter seu nome negativado de maneira indevida por uma operadora de telefonia móvel. A sentença foi proferida pela juíza da 1ª Vara Cível da região, Graciene Pereira Pinto. De acordo com o processo de n° 0001029-61.2015.8.08.0002, o valor… Continuar lendo Empresa de telefonia móvel condenada em R$ 10 mil
As Lojas Riachuelo S.A. foram condenadas a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais a um menino que sofreu acidente em escada rolante. A mãe da criança deverá ser indenizada em R$ 8 mil, também por danos morais. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG),… Continuar lendo Loja é condenada por acidente com criança em escada rolante
