Um motorista de micro-ônibus de Londrina, que foi demitido após promover abaixo-assinado entre os colegas pedindo aumento salarial, deverá ter o emprego de volta além de receber indenização por danos morais. A decisão é da juíza Ziula Cristina da Silveira Sbroglio, da 4ª Vara do Trabalho de Londrina, que considerou a dispensa “retaliativa e discriminatória”… Continuar lendo Empresa de ônibus é condenada por demitir motorista que organizou abaixo-assinado
A Gol Linhas Aéreas Inteligentes foi condenada a indenizar em R$ 34,5 mil uma passageira que teve a bagagem extraviada num voo de Orlando para o Brasil, realizado pela companhia. Ela viajou aos Estados Unidos para comprar o enxoval de seu casamento e, por causa disso, será ressarcida em R$ 19,5 mil, conforme notas fiscais… Continuar lendo Gol é condenada a indenizar passageira que teve enxoval extraviado
O juiz da 4a Vara Cível de Taguatinga DF julgou procedente os pedidos da autora e condenou a escola a pagar, a título de danos morais, a importância de R$ 30 mil, por ter permitido que a aluna tivesse acesso, na biblioteca do estabelecimento de ensino, a material considerado inapropriado para sua idade. A autora… Continuar lendo Escola é condenada a indenizar aluna por acesso a material impróprio para sua idade
Comprovado nos autos que os expropriados se opuseram, dentro do prazo prescricional, ao exercício irregular da posse pela expropriante, não se há falar em aquisição do domínio a título de usucapião. Essa foi a fundamentação adotada pela 4ª Turma do TRF da 1ª Região para confirmar sentença da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de… Continuar lendo União é condenada a indenizar proprietários de terra por onde passam trilhos de estrada de ferro
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão do Juízo da 10ª Vara Cível de São Luís, que condenou a VGR linhas Aéreas, incorporadora da Gol Transportes Aéreos, a pagar indenização, por danos morais, de R$ 10 mil a um passageiro, em razão do excesso de atraso do voo que… Continuar lendo Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro por atraso no voo
O Juiz da 4a Vara Cível de Taguatinga DF julgou procedentes os pedidos da autora e determinou que a empresa, no prazo de 24 horas, deixe de perturbar o sossego da mesma, sob pena de multa, fixada em R$ 100 mil, e condenou o réu a pagar indenização por danos morais, além de multa, por… Continuar lendo Empresa de alimentos da franquia Subway é condenada por ofensa a lei do silêncio
A 1ª Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais de Vitória fixou em R$ 6 mil o valor da indenização por danos morais que uma empresa do ramo alimentício deverá pagar a um consumidor que encontrou em um copo de guaraná um rolamento com graxa e óleo lubrificante. O valor será corrigido monetariamente e acrescido… Continuar lendo Rolamento em bebida: empresa condenada em R$ 6 mil
A Sadia S.A. terá que indenizar uma operadora de produção por limitar em dez minutos o tempo para o uso de banheiros durante a jornada de trabalho. A condenação foi arbitrada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que entendeu que a conduta expôs a trabalhadora a um constrangimento desnecessário e degradante. Na ação… Continuar lendo Sadia é condenada por estabelecer tempo de uso de banheiro a operadora de produção
Em decisão monocrática, o desembargador Geraldo Gonçalves da Costa condenou a Celg Distribuição S.A. ao pagamento de danos morais coletivos, no valor de R$ 100 mil, devido a interrupções e quedas de energia constantes nos municípios de Goiandira e Nova Aurora. Este valor deverá ser recolhido para o fundo vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos… Continuar lendo Celg condenada por interrupções e quedas de energia constantes em Goiandira e Nova Aurora
