Sentença proferida pelo juiz José Eduardo Neder Meneghelli, titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por empreiteira contra uma igreja, condenada ao pagamento de R$ 199.264,96 pelos serviços executados e demais valores previstos em distrato de contrato para construção de duas igrejas. Afirma a empresa autora que foi contratada… Continuar lendo Igreja é condenada a indenizar empreiteira em quase R$ 200 mil
A Comunidade Editora Ltda. deverá pagar indenização no valor de R$ 3 mil, a título de danos morais, a um repórter fotográfico que trabalhou para a empresa entre outubro de 2010 e novembro de 2013 e recebia seus salários constantemente com atraso. A decisão foi tomada pela juíza Thais Bernardes Camilo Rocha, em exercício na… Continuar lendo Comunidade Editora é condenada por atrasar salários de repórter fotográfico
Em decisão unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) ao pagamento de R$ 173.840,00, a título de danos morais coletivos, por expor seus empregados a más condições sanitárias e de conforto. O colegiado seguiu o voto da relatora do… Continuar lendo Empresa pública é condenada a pagar danos morais coletivos
A Saneamento de Goiás S.A. (Saneago) foi condenada a pagar R$ 50 mil, em danos morais coletivos, pela falta de fornecimento de água no município de Uruaçu em 2012. A indenização será revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. A decisão monocrática é da desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi. A concessionária também terá… Continuar lendo Saneago é condenada por falta de água em Uruaçu
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Calçados Hispana Ltda. a pagar, de forma integral, o plano de saúde de uma costureira que ficou total e permanentemente incapacitada para o trabalho em decorrência de doenças osteomusculares e do tecido conjuntivo relacionadas ao trabalho (LER/DORT). O problema causa restrições também em âmbito… Continuar lendo Fábrica de calçados é condenada a pagar integralmente plano de saúde de costureira com LER
A Empresa Técnica Brasileira de Alimentos (Bonamezza) terá que pagar indenização de R$ 15 mil, por danos morais, à Distribuidora Muniz, de São Luís, que teve cerca de 20 inscrições de protestos de títulos tendo como sacador a empresa de alimentos. A determinação é dos desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do… Continuar lendo Empresa de alimentos é condenada por negativação indevida de distribuidora
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Calçados Hispana Ltda. a pagar, de forma integral, o plano de saúde de uma costureira que ficou total e permanentemente incapacitada para o trabalho em decorrência de doenças osteomusculares e do tecido conjuntivo relacionadas ao trabalho (LER/DORT). O problema causa restrições também em âmbito… Continuar lendo Fábrica de calçados é condenada a pagar integralmente plano de saúde de costureira com LER
Ele era empregado de uma empresa que prestava serviços de segurança e trabalhava como vigilante nas agências do Banco do Brasil, o tomador dos serviços. Cumpria jornada contratual das 19h às 7h, com uma hora de intervalo, no sistema de 12 X 36 (12 horas de trabalho por 36 horas de descanso). Mas, por… Continuar lendo Empresa de segurança que presta serviço a banco é condenada a pagar horas extras por descumprir intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas
A Imifarma Produtos Farmacêuticos e Cosméticos foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, a uma consumidora que comprou medicamento vencido. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que foi desfavorável ao recurso da empresa e manteve a sentença do Juízo da… Continuar lendo Imifarma é condenada por venda de remédio com prazo de validade vencido
