A Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (Fuvs), mantenedora do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, foi condenada a pagar um total de R$ 80 mil para oito pessoas, familiares de um paciente idoso que foi liberado da instituição, após atendimento, sem o conhecimento da família. O paciente desapareceu desde então. A decisão… Continuar lendo Instituição é condenada por liberar paciente sem acompanhante
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Norte Energia S/A a pagar indenização por dano moral de R$ 50 mil a ex-empregada que teve sua transferência de local de trabalho cancelada e depois foi demitida. A trabalhadora, que mora no Distrito Federal, entrou com pedido de indenização na 10° Vara do… Continuar lendo Empresa energética é condenada a indenizar empregada que teve transferência cancelada
Sentença proferida pela juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva, pela 2ª Vara Cível de Campo Grande, condenou uma universidade ao pagamento de R$ 5.000,00 de danos morais, além da restituição em dobro da quantia de R$ 180,21 para acadêmica que, apesar de ter financiado 100% de seus estudos pelo programa FIES (Fundo de Financiamento Estudantil),… Continuar lendo Universidade é condenada por cobranças a beneficiária do FIES
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Comercial Tapajós Ltda., do Pará, contra decisão que a obrigou a indenizar um motorista que deixou de receber auxílio-doença durante meses porque a empresa informou dados errados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e demorou a resolver o problema. No número de… Continuar lendo Empresa é condenada por negligenciar regularização cadastral de empregado no INSS
Sentença proferida pela juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva, pela 2ª Vara Cível de Campo Grande, condenou uma empresa de anúncios telefônicos a restituir a uma empresa de revenda de bijuterias a quantia de R$ 23.679,40 cobrados pela ré tendo como base a formalização de contrato de forma irregular, o qual foi declarado nulo. A… Continuar lendo Empresa que aplicou golpe é condenada a restituir vítima
A Copa Airlines foi condenada a pagar a quantia de R$ 3 mil, a título de indenização por danos morais – acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês – a cada um dos 2 passageiros que firmaram contrato de transporte aéreo com a empresa para voar de Brasília a Las Vegas, com… Continuar lendo Empresa aérea é condenada a indenizar passageiros por atraso em voo de conexão
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma mulher que mora em Juiz de Fora a indenizar seu ex-noivo, técnico em eletrônica, pelos gastos que ele teve com a compra de móveis destinados a compor a residência do casal. Após o término do relacionamento, os móveis permaneceram com a… Continuar lendo Mulher é condenada a ressarcir gastos do ex-noivo com móveis
No caso analisado pela 10ª Turma do TRT-MG, um motorista alegou que sua empregadora descumpriu a cláusula contratual de fornecimento de 80% do valor da alimentação diária. Para agravar a situação, segundo o trabalhador, a ré ainda proibiu um grupo de empregados de usar o refeitório da empresa, permanecendo, entretanto, a autorização de uso a… Continuar lendo Agroindústria é condenada por proibir a entrada de empregados da lavoura no refeitório da empresa
No caso analisado pela 10ª Turma do TRT-MG, um motorista alegou que sua empregadora descumpriu a cláusula contratual de fornecimento de 80% do valor da alimentação diária. Para agravar a situação, segundo o trabalhador, a ré ainda proibiu um grupo de empregados de usar o refeitório da empresa, permanecendo, entretanto, a autorização de uso a… Continuar lendo Agroindústria é condenada por proibir a entrada de empregados da lavoura no refeitório da empresa
