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Tag: condenada

Empresa condenada por acidente de trabalho pode substituir pensão vitalícia por reinserção do trabalhador no mercado de trabalho

A Justiça do Trabalho condenou a empresa M.C da Silva Torneadora – ME a pagar a um auxiliar de serviços gerais indenização por danos materiais (R$ 191.232,52), danos morais (R$ 20.000,00) e estéticos (R$ 10.000,00), por considerar a empresa culpada pelo acidente de trabalho que ocasionou a perda parcial da função motora global da mão… Continuar lendo Empresa condenada por acidente de trabalho pode substituir pensão vitalícia por reinserção do trabalhador no mercado de trabalho

Caixa Seguradora é condenada a cobrir seguro de mutuário que cometeu suicídio

A Caixa Seguradora deverá cobrir o seguro do imóvel de um mutuário de Carazinho (RS) que se suicidou antes de o financiamento completar dois anos. A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) também determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) devolva à família dele os valores pagos desde a data da morte… Continuar lendo Caixa Seguradora é condenada a cobrir seguro de mutuário que cometeu suicídio

Ótica condenada em R$ 5 mil após negativação indevida

Uma ótica da Serra foi condenada a pagar R$ 5 mil à mulher que teve o nome negativado de maneira supostamente indevida. De acordo com a sentença do juiz da 1ª Vara Cível da Comarca do município, Carlos Alexandre Gutmann, a empresa ainda deverá arcar com os honorários advocatícios e com as custas processuais, arbitrados… Continuar lendo Ótica condenada em R$ 5 mil após negativação indevida

Instituição de ensino é condenada por desconsiderar disciplinas aceitas por transferência

A 1ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, negou provimento a recursos e manteve a sentença que condenou a Brasil Central de Educação e Cultura a rescindir o contrato entre as partes e ressarcir a autora em danos materiais e morais. A autora ajuizou ação judicial no intuito de rescindir o contrato com a escola… Continuar lendo Instituição de ensino é condenada por desconsiderar disciplinas aceitas por transferência

CAESB é condenada a revisar conta 20 vezes superior à média de consumo

A 4a turma cível do TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso e manteve a sentença que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do DF – CAESB a revisar a conta abusiva da autora, bem como a desligar o relógio que registra o fornecimento dos serviços de água e esgoto para o imóvel. O autor… Continuar lendo CAESB é condenada a revisar conta 20 vezes superior à média de consumo

Unimed é condenada a pagar R$ 30 mil por negar cirurgia para grávida

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed Fortaleza a pagar indenização moral de R$ 30 mil por negar cirurgia para mulher com gravidez ectópica (fora do útero). A decisão teve a relatoria do desembargador Paulo Ponte. Segundo o magistrado, “a dor e o sofrimento do apelado [cliente] em… Continuar lendo Unimed é condenada a pagar R$ 30 mil por negar cirurgia para grávida

Instituição é condenada por uso indevido de nome de educadora

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Antares Educacional S.A. (mantenedora da Universidade Veiga de Almeida) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil pelo uso indevido do nome de uma educadora no site da instituição para fins comerciais. Na inicial, a professora… Continuar lendo Instituição é condenada por uso indevido de nome de educadora

Instituição de ensino é condenada por erro em diploma

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente, em parte, o pedido inicial do autor para condenar o Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado – IDEA S/S LTDA ao pagamento de indenização por danos morais e lucros cessantes pela entrega de diploma sem a devida assinatura do responsável pela instituição. A ré foi… Continuar lendo Instituição de ensino é condenada por erro em diploma

Instituição de ensino é condenada por desconsiderar disciplinas aceitas por transferência

A 1ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, negou provimento a recursos e manteve a sentença que condenou a Brasil Central de Educação e Cultura a rescindir o contrato entre as partes e ressarcir a autora em danos materiais e morais. A autora ajuizou ação judicial no intuito de rescindir o contrato com a escola… Continuar lendo Instituição de ensino é condenada por desconsiderar disciplinas aceitas por transferência

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