Uma empresa de engenharia que endossou cheques que foram devolvidos foi condenada a pagar, de forma solidária com o emitente dos títulos, mais de R$ 392 mil à uma credora. A empresa ainda foi condenada por litigância de má-fé por ter alterado a verdade dos fatos ao negar o endosso dos cheques. Laudo pericial grafotécnico… Continuar lendo Empresa que endossou cheques é condenada a pagar credora junto com os emitentes
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve a decisão de primeira instância que condenou uma mulher a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, seu ex-marido. O autor entrou com a ação porque, em maio de 2010, sua ex-esposa se dirigiu ao seu local de trabalho e, ao encontrá-lo, o… Continuar lendo TJRJ condena mulher a indenizar ex-marido por agressão
O juiz Antônio Afonso Júnior, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão, condenou uma mulher a pagar R$ 4 mil a seu ex-marido, por danos morais e materiais, em razão de publicação ofensiva em sua rede social. Além disso, ela terá de se retratar na mesma rede, esclarecendo que as acusações anteriormente… Continuar lendo Mulher terá de indenizar ex-marido após publicar ofensas em rede social
Uma loja de calçados que vendeu os produtos a uma cliente e não entregou, mesmo já recebendo o pagamento, tem o dever de indenizar. Esse foi o entendimento de uma sentença proferida na Comarca de Paulo Ramos. A ação foi ajuizada por uma mulher, tendo como parte requerida a loja Israel & Fonseca Calçados Ltda.… Continuar lendo Loja que não entregou produto dentro do prazo é condenada a ressarcir cliente
Uma advogada de Goiânia foi condenada a devolver R$ 6,5 mil a uma cliente por demora excessiva no ajuizamento de uma ação. Conforme os autos, a profissional recebeu parte dos honorários de forma adiantada, mas não protocolou a demanda. Só o fez cerca de um ano e dois meses depois de ser contratada, diante das… Continuar lendo Advogada é condenada a restituir valor que recebeu de honorários por demora em ajuizar ação
A juíza Raquel Fernandes Lage, titular da 1ª Vara do Trabalho de Formiga, condenou uma testemunha a pagar despesas processuais a que deu causa, por ter se ausentado, por duas vezes, na audiência na qual havia se comprometido a comparecer. A testemunha terá que restituir à União Federal o valor de R$1.039,00. Na sentença, a… Continuar lendo TRT3: Testemunha ausente por duas vezes na audiência terá que ressarcir despesas processuais ao erário
O juiz auxiliar da 2ª Vara Criminal de Uberaba, Marcelo Geraldo Lemos, condenou uma advogada à pena de cinco anos de prestação de serviços à comunidade pelos crimes de furto qualificado, mediante fraude e falsidade ideológica contra uma indústria de fabricação de adubos e fertilizantes de Uberaba. Ela ainda deverá cumprir mais cinco anos de… Continuar lendo Advogada é condenada a pagar mais de R$ 300 mil por furto em custas processuais
Uma professora foi condenada pelo juízo da comarca de Lauro Muller em ação civil pública por ato de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito. Os fatos aconteceram em setembro de 2016, quando ela teria se ausentado do trabalho em razão de atestado médico, mas na realidade participou ativamente de campanha eleitoral. O enriquecimento se deu por… Continuar lendo Professora é condenada por fazer campanha eleitoral enquanto estava de atestado médico
Advogada é condenada a quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por crimes de estelionato em continuidade delitiva, que teriam cometidos contra dois clientes idosos. A decisão é da câmara Criminal do TJ/RN, que manteve sentença da 6ª vara Criminal de Natal. Em denúncia, a advogada foi acusada de ter obtido… Continuar lendo Advogada é condenada por estelionato contra clientes idosos
