Juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a concessionária Hyundai Caoa a pagar o valor de R$ 25.334,44, como reparação por danos materiais, ao proprietário de um veículo comercializado pela empresa. O autor da ação pediu também indenização por danos morais em razão de vício apresentado pelo carro, modelo Veloster, quanto à divergência… Continuar lendo Concessionária é condenada por vender veículo com potência inferior à anunciada
O juiz José Saba Filho, Titular da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, condenou a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) a indenizar uma gari em R$ 18 mil, a título de danos morais, em razão de acidente de trabalho ocorrido em dezembro de 2007 que ocasionou a incapacidade laboral total e permanente… Continuar lendo Empresa de limpeza pública é condenada por acidente de trabalho
Juíza do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou a Bamboa Choperia a pagar R$ 1 mil, como reparação por danos morais, a consumidor que teve seu acesso impedido na respectiva casa de show, em razão de trajar bermudas – e sem que isso lhe fosse devidamente avisado. Em sua defesa, a empresa reconheceu que… Continuar lendo Casa de shows é condenada por impedir ingresso de consumidor de bermuda
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. a indenizar em R$ 90 mil a família de ex-empregado morto 32 anos depois do seu afastamento da empresa. Ele teria morrido de silicose (pneumoconiose), resultado de 29 anos de serviço braçal nas minas de ouro. Considerada enfermidade… Continuar lendo Mineradora é condenada por morte de ex-empregado 32 anos após seu afastamento
A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu parcialmente o pedido do reclamante e condenou em R$ 5 mil a reclamada, uma empresa de pequeno porte do ramo de radiocomunicação, por assédio moral e tratamento indigno dispensado ao empregado no ambiente de trabalho, que era chamado pelo patrão de “burro”, “incompetente”, além de, algumas vezes, por um… Continuar lendo Empresa do ramo de radiocomunicação é condenada por assédio moral
Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a lanchonete McDonald’s a pagar indenização por danos materiais e morais à consumidora que levou os filhos para comer em uma das lojas da rede e o lanche apresentava bolor (fungos). As crianças comeram parte da refeição e a filha mais nova apresentou intoxicação alimentar. “Os… Continuar lendo Lanchonete é condenada a indenizar consumidora por alimento oferecido com fungos
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento aos recursos, e manteve a sentença que condenou a empresa Sul América Seguros de Vida e Previdência S.A a pagar o prêmio do seguro coletivo de acidentes pessoais à autora. A autora ajuizou ação no intuito de… Continuar lendo Seguradora é condenada a pagar prêmio por invalidez decorrente de lesão por DORT
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento aos recursos de companhia aérea e manteve a sentença que a condenou a devolver 90% da passagem cancelada e pagar R$ 4 mil de danos morais. O autor ajuizou ação contra a empresa TAM, alegando que adquiriu uma passagem aérea, mas… Continuar lendo Empresa aérea é condenada por abuso em taxa de cancelamento e dano moral
A Editora Globo terá que indenizar, em R$ 50 mil, o juiz federal Neian Milhomem Cruz, por uma reportagem publicada na Revista Época, que teria citado o nome do magistrado de maneira difamatória. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão que – seguindo voto do desembargador José de Ribamar… Continuar lendo Editora Globo é condenada a indenizar juiz federal
