A Companhia Energética de Alagoas (Ceal) foi condenada a pagar indenização de R$ 14.774,30 pelos danos morais e materiais causados a um consumidor que teve a casa incendiada devido a um curto circuito, no dia 13 de julho de 2012, em Arapiraca. A decisão, publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (14), é da juíza… Continuar lendo Ceal é condenada a indenização de R$ 14 mil por incêndio em casa de usuário
A Celg D foi condenada a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, um produtor rural que esperou mais de cinco anos pelo fornecimento de energia elétrica. Inscrito no Programa Luz para Todos, o autor da ação alegou que as propriedades vizinhas a sua já recebiam eletricidade. A decisão é da 1ª Câmara Cível… Continuar lendo Celg é condenada a pagar danos morais por atraso em ligação de energia elétrica
O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Município de Natal a pagar à construtora Engecal Engenharia e Cálculos Ltda., a quantia de R$ 207.386,00, valor que deverá ser corrigido pelo IPCA-E desde a data em que deveria ter sido pago ordinariamente pela Administração, acrescido de juros de mora… Continuar lendo Prefeitura é condenada a pagar R$ 207 mil por recuperação de calçadão da orla
O juiz da 1ª Vara Cível de Magé, Marco Antônio Azevedo Júnior, condenou a empresa Ampla a pagar indenização de R$ 30 milhões, por dano moral coletivo, pelas frequentes oscilações no fornecimento de energia elétrica no município da Baixada Fluminense. O magistrado também determinou que a empresa forneça geradores a todos os hospitais públicos de… Continuar lendo Ampla é condenada a pagar R$ 30 milhões por falta de luz em Magé
A Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC) foi condenada a pagar, a uma jornalista que adquiriu doença ocupacional, R$ 100 mil de indenização por danos morais e R$ 225 mil de pensão vitalícia de uma só vez. O caso foi analisado e julgado pelo juiz titular da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, Luiz Fausto… Continuar lendo EBC é condenada a pagar R$ 325 mil a jornalista que adquiriu doença ocupacional
A Justiça do Trabalho de Brasília condenou a L’oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um propagandista que foi constrangido reiteradas vezes com piadas e apelidos sobre sua preferência sexual por um chefe imediato. O caso foi julgado pelo juiz titular da 8ª Vara do… Continuar lendo L’oreal Brasil é condenada a indenizar propagandista vítima de piadas e apelidos
A empresa Motorola foi condenada a pagar danos morais e materiais a consumidor. O cliente teve parte de sua casa queimada em incêndio causado por explosão de aparelho celular. Caso O autor afirma que seu celular, da marca Motorola, causou um incêndio em sua residência. De acordo com dados da perícia técnica, o fogo que… Continuar lendo Motorola condenada por incêndio causado por celular
A indústria de embalagens ITAP Bemis (antiga Dixie Toga), de Londrina, deverá indenizar um auxiliar de produção que passou por todo o processo seletivo, fez exame médico e foi inclusive informado sobre a forma de remuneração, mas teve a contratação barrada quando revelou que possuía antecedentes criminais. “Em tese e sem abuso, é legítimo o… Continuar lendo Empresa é condenada por desistir de contratação em função de antecedentes criminais
A Justiça do Trabalho da 10ª Região condenou uma loja de vestuário esportivo a pagar R$ 15 mil a uma empregada que – entre outras humilhações e constrangimentos –, durante o procedimento de revista pessoal, era obrigada a levantar totalmente a blusa e a abaixar a calça para confirmar que não levava ou vestia nenhuma… Continuar lendo Loja de vestuário esportivo é condenada por constranger empregada durante revista pessoal
