O Juizado Especial Cível da Comarca de Feijó julgou parcialmente procedente os pedidos de Francisco Danilo Freire Albuquerque (reclamante), contidos no processo n° 0001568-86.2015.8.01.0013, e condenou a Unopar de Feijó a pagar R$ 1 mil em indenização, a título de danos morais, por causa de atraso de um ano na entrega do diploma de nível… Continuar lendo Faculdade é condenada por demora injustificada na entrega de diploma
Decisão também determina que empresa disponibilize serviço contratado pela autora no prazo máximo de 15 dias, sob pena de multa diária. O 1º Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente o pedido formulado pela consumidora D. M. C. N. e condenou a Vivo Celular S/A ao pagamento de indenização por… Continuar lendo Telefonia móvel: operadora é condenada a indenizar consumidora por falha na prestação de serviço
O site de compras Dafiti deve pagar indenização de R$ 3.263,80 a um consumidor que não recebeu as mercadorias compradas. A decisão é do juiz Ney Costa Alcântara de Oliveira, que responde pela 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo. “Além de a ré não realizar a entrega de nenhum dos produtos comprados, não… Continuar lendo Dafiti é condenada a pagar indenização por não entregar produtos
Uma instituição financeira foi condenada pela juíza Marina Gurgel da Costa, titular da Vara do Único Ofício da Comarca de Igaci, a pagar R$ 10.000,00 a dois idosos não alfabetizados por realizar contratos de empréstimos consignados em seus proventos de aposentadorias sem escritura pública ou procurador constituído por escritura. Cada um deverá receber o… Continuar lendo Financeira é condenada por firmar contratos irregulares com idosos
A Casas Bahia Comercial foi condenada a pagar indenização de R$ 4.799,11 a uma cliente que realizou uma compra de um aparelho celular no site da empresa e não teve o produto entregue. Do valor, R$ 4.000 são por danos morais, e o restante é o preço cobrado pelo produto. A decisão é do… Continuar lendo Casas Bahia é condenada a indenizar consumidora de Igreja Nova (AL)
A operadora de telefonia Claro deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a uma cliente que aderiu a plano telefônico sem ser informada de que haveria pagamento da taxa de adesão. A decisão é do juiz Wilamo de Omena Lopes, da Comarca de São Luiz do Quitunde, interior de Alagoas.… Continuar lendo Claro é condenada a indenizar cliente por propaganda enganosa
A Tim Celular S/A foi condenada a pagar o valor de R$ 5 mil por danos morais a um cliente que teve o nome incluído nos serviços de proteção ao crédito por conta da cobrança indevida de um chip pós-pago que não foi solicitado. A decisão foi proferida pelo juiz da Comarca de Campo… Continuar lendo Tim é condenada a indenizar cliente por chip pós-pago não solicitado
A Google Brasil Internet foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um homem que teve uma imagem sua, em situação vexatória, divulgada no serviço Google Street View. Foi condenada, ainda, a excluir definitivamente a imagem de todas as páginas de internet administradas pela empresa. A decisão é da 11ª… Continuar lendo Google é condenada por divulgar imagem vexatória
A 8ª Vara Cível da Capital condenou a RP Locação de Equipamentos a indenizar em R$ 91 mil a comissão de formatura da turma de Enfermagem UFAL 2011, referente a danos morais e materiais, além de multa contratual e ressarcimento dos serviços que deixaram de ser prestados, ou realizados de forma irregular. A decisão… Continuar lendo Empresa é condenada a indenização de R$ 91 mil por formatura mal organizada
