A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 90 mil a indenização que a Pelágio Oliveira S.A. deve pagar à família de D.C.G., que faleceu em decorrência de acidente de trânsito causado por motorista da empresa. Também determinou pagamento de pensão mensal até a data em que ela completaria… Continuar lendo Indústria de alimentos é condenada a pagar R$ 90 mil e pensão à família de vítima de acidente
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro confirmou a sentença que condenou a Bradesco Seguros a manter um recém-nascido em UTI neonatal e a lhe pagar indenização de R$ 15 mil. A empresa recusou-se a autorizar a internação, sob a alegação de não haver vínculo da criança com… Continuar lendo Seguradora é condenada a indenizar família de bebê
Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 26/08/2013 15:30 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro confirmou a sentença que condenou a Bradesco Seguros a manter um recém-nascido em UTI neonatal e a lhe pagar indenização de R$ 15 mil. A empresa recusou-se a autorizar a internação, sob… Continuar lendo Seguradora é condenada a indenizar família de bebê
O trabalhador está obrigado apresentar sua Carteira de Trabalho e Previdência Social no ato da admissão no emprego e o empregador tem o prazo de 48 horas para registrá-lo, constando a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, quando houver, conforme determina o artigo 29 da CLT. Um empregado ajuizou ação contra… Continuar lendo Empresa é condenada por extrapolar prazo de 48 horas para anotação de CTPS
Sentença homologada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de Campo Grande julgou procedente a ação movida por W.S.D contra uma loja de eletrodomésticos, condenando-a ao pagamento de R$ 1 mil de danos morais, por vender um guarda-roupa com defeito. Além disso, a loja foi condenada à rescisão do contrato e à restituição do dinheiro pago… Continuar lendo Loja é condenada por vender guarda-roupa com defeito
Uma ex-empregada da Caixa Econômica Federal receberá indenização de R$ 20 mil por dano moral decorrente de assédio por parte do gerente geral da agência onde trabalhava. A condenação foi confirmada pela Turma Recursal de Juiz de Fora, que julgou desfavoravelmente o recurso da ré no aspecto, acompanhando, por maioria, o voto da juíza… Continuar lendo CEF é condenada a pagar indenização por assédio moral a caixa aposentada
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a empresa Black Free Calçados a encerrar fabricação de tênis esportivo e pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil para a Calçados Azaleia, em razão de concorrência desleal. A autora da ação alegava que havia investido grande… Continuar lendo Empresa de calçados é condenada por concorrência desleal
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 8.300,00 para a auxiliar de enfermagem R.F.C., que teve suspenso ilegalmente o fornecimento de energia. A decisão, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Darival Beserra Primo. Segundo os autos, em agosto de 2004, funcionários da… Continuar lendo Coelce é condenada a pagar R$ 8,3 mil por corte indevido de energia
A Impol Instrumental e Implantes LTDA foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil. O autor da ação sofreu um acidente e teve que colocar uma prótese de aço intramedular. No entanto, cinco meses após o implante, a prótese se rompeu, sendo necessário novo procedimento cirúrgico. A decisão… Continuar lendo Empresa é condenada por fornecer prótese com defeito de fabricação
