A operadora de telefonia Oi foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil, por danos morais, a um cliente que teve seu nome indevidamente inscrito no Serasa, bem como a providenciar a baixa da inscrição no cadastro de restrição de crédito. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão… Continuar lendo Oi é condenada a indenizar cliente que teve nome inscrito no Serasa
A empresa de ônibus Transportes Medianeira Ltda foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil, por danos morais, a um passageiro que ficou 14 horas na rodoviária esperando pelo ônibus, sem receber nenhum tipo de assistência por parte da empresa. A decisão é do juiz Wendell Karielli Guedes Simplício, do Juizado Especial da… Continuar lendo Empresa é condenada por danos morais
O juiz da 7ª Vara Cível de Brasília condenou a Brazilia Imóveis e Comércio S.A a pagar à cliente, a título de reparação por perdas e danos, o valor de R$ 55 mil e R$ 15 mil, a título de danos morais, por ter vendido o terreno que a cliente adquiriu, já tendo quitado todas… Continuar lendo Empresa imobiliária é condenada por vender a terceiro terreno quitado por cliente
O reclamante procurou a Justiça do Trabalho alegando que a empresa de calderaria e montagem onde trabalhou praticou fraude ao ajuizar ação de consignação em pagamento. Esta ação é utilizada pelo patrão para depositar em juízo o valor que entende devido ao empregado, desonerando-se da obrigação. Mas é admitida apenas em casos específicos, como… Continuar lendo Empresa que ajuizou ação de consignação em pagamento para atrasar acerto rescisório é condenada por danos morais
A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa que realiza serviço de transporte especial a pagar R$ 15 mil de indenização a uma passageira portadora de paralisia cerebral que sofreu lesões devido à queda de sua cadeira de rodas no interior do veículo. Consta do processo que… Continuar lendo Viação é condenada por acidente durante transporte de cadeirante
O juiz da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, Elias Charbil Abdou Obeid, condenou a empresa Expresso Novalimense ao pagamento, com juros e correção monetária, de R$ 25 mil de indenização por danos morais e estéticos a uma passageira vítima de um acidente de ônibus em agosto de 2007. Desse valor serão descontados R$ 7… Continuar lendo Empresa de ônibus é condenada em R$ 25 mil por acidente
Sentença homologada pela 2ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou procedente a ação movida por L.C. da C. de M. e L.F. de M contra uma empresa de turismo, condenando-a ao ressarcimento de R$ 1.380,00, mais indenização por danos morais arbitrados em R$ 4 mil por não cumprir o contrato que proporcionava… Continuar lendo Empresa de turismo é condenada por não cumprir contrato
O III Tribunal do Júri da capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou Caroline de Souza Castro a sete anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por tentativa de homicídio contra seu filho recém-nascido. Segundo os autos, em 14 de dezembro de 2008, ela deu à luz… Continuar lendo Mãe que deixou filho recém-nascido em beira de rio é condenada
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve a sentença que condenou a Viação Verdun Ltda. a pagar R$ 6 mil, a título de danos morais, a um aluno da rede pública municipal que frequentemente chegava atrasado à escola porque os ônibus da empresa não atendiam ao seu… Continuar lendo Empresa de ônibus é condenada por fazer aluno chegar atrasado às aulas
