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Tag: condenada

Empresa de calçados é condenada por negligência no fornecimento de EPI’s

Uma faxineira procurou a Justiça do Trabalho pedindo a condenação da empregadora, uma empresa de calçados, ao pagamento de indenização por danos morais. Segundo alegou, sofreu acidente quando estava limpando o refeitório, porque não recebeu os equipamentos de proteção individual próprios. Com calçados inadequados, levou um escorregão, vindo a fraturar o tornozelo esquerdo. O caso… Continuar lendo Empresa de calçados é condenada por negligência no fornecimento de EPI’s

Brasil Telecom é condenada em dano moral coletivo por terceirização ilícita

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Telecom S.A. ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 300 mil por entender como ilícita a contratação de pessoal através de empresa interposta para a prestação de serviços inseridos em sua atividade-fim, inclusive aqueles do setor de teleatendimento (call center). A… Continuar lendo Brasil Telecom é condenada em dano moral coletivo por terceirização ilícita

Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 33,8 mil por negar cirurgia

A Unimed de Fortaleza – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. foi condenada a pagar R$ 33.816,88 de indenização para o engenheiro civil A.B.P., que teve negado pedido de cirurgia. A decisão, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira. De acordo com… Continuar lendo Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 33,8 mil por negar cirurgia

Falsa advogada é condenada a 9 anos de prisão

O juiz Fernando de Oliveira Samuel (foto), da 2ª Vara Criminal da comarca de Formosa, condenou a 9 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, falsa advogada que atuava no município. Potira Pereira dos Santos foi condenada pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato e contravenção penal. A sentença foi proferida nesta segunda-feira… Continuar lendo Falsa advogada é condenada a 9 anos de prisão

CEF é condenada a pagar diferenças salariais decorrentes de promoções por merecimento

Uma empregada da Caixa Econômica Federal buscou a Justiça do Trabalho alegando ter direito a promoções por merecimento que deixaram de ser realizadas pela empregadora, impedindo o seu direito à progressão na carreira. Em defesa, a Caixa informou que a trabalhadora aderiu, em 2008, a Plano de Cargos e Salários distinto, renunciando a quaisquer direitos… Continuar lendo CEF é condenada a pagar diferenças salariais decorrentes de promoções por merecimento

Concessionária de rodovias é condenada por furto a caminhão

Decisão da 34ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve sentença da Comarca de Presidente Prudente que condenou uma empresa concessionária de rodovias a pagar reparação pelo furto de objetos de um caminhão estacionado na estrada. O veículo havia se envolvido num acidente e foi rebocado a um posto de abastecimento próximo à administração da… Continuar lendo Concessionária de rodovias é condenada por furto a caminhão

Unimed é condenada a pagar indenização de R$ 58 mil por negar cirurgia a paciente

A Unimed de Fortaleza deve pagar R$ 58.048,00 de indenização por negar material cirúrgico ao engenheiro operacional J.G.F. A decisão é do juiz Antônio Carneiro Roberto, em respondência pela 2ª Vara da Comarca de Tianguá, distante 335 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 7044-14.2011.8.06.0173), em março de 2011, o engenheiro foi internado em hospital… Continuar lendo Unimed é condenada a pagar indenização de R$ 58 mil por negar cirurgia a paciente

Concessionária é condenada por vender motocicleta defeituosa para agricultor

A Concessionária Inhamuns Motos Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil por vender veículo danificado ao agricultor R.L.M.A. Além disso, deverá arcar com os custos do conserto da motocicleta. A decisão, proferida nesta terça-feira (1º/10), é da 2ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira. Segundo os autos, em janeiro de 2010, R.L.M.A.… Continuar lendo Concessionária é condenada por vender motocicleta defeituosa para agricultor

Empresa é condenada por perda de CTPS durante seleção para emprego

A Metrológica Engenharia foi condenada em R$ 5 mil por extravio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de um mecânico durante processo de seleção para emprego. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) recurso da empresa e manteve a condenação do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região… Continuar lendo Empresa é condenada por perda de CTPS durante seleção para emprego

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