Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou mulher a um mês de detenção por perturbar cerimônia de culto religioso. A ré afirma que as provas são insuficientes para comprovar perturbação à cerimônia, pois há inconsistência no depoimento… Continuar lendo Mulher é condenada por perturbar realização de culto religioso
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher, acusada de agredir fisicamente seu ex-companheiro, causando lesões corporais, fato ocorrido no dia 30 de outubro de 2021, na cidade de Campina Grande. A pena aplicada foi de cinco meses de reclusão e três meses de detenção, pelas práticas dos… Continuar lendo TJPB mantém condenação de mulher que agrediu fisicamente o ex-companheiro
Via @folhadespaulo | A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou a reclamação de censura prévia contra uma decisão da Justiça de Santa Catarina. Na sentença de junho de 2022, a escritora e advogada Saíle Bárbara Barreto foi condenada a indenizar em R$ 50 mil Rafael Rabaldo Bottan, juiz especial cível em São José, que se diz alvo da obra… Continuar lendo STF mantém condenação de escritora por criticar sentenças e criar juiz imaginário em obra de ficção
O desentendimento entre vizinhos perdurou por três anos, com ameaças e ofensas por mensagens de texto e em rede social. Os fatos foram registrados em comarca do sul do Estado. Pelas injúrias e perturbações, a 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador Silvio Dagoberto… Continuar lendo Vizinha que perturbou vida de família por 3 anos terá de pagar R$ 10 mil
A Juíza do Trabalho Tais Priscilla Ferreira Resende da Cunha e Souza, 14ª Vara do Trabalho de Goiânia, condenou um reclamante, em ação trabalhista, ao pagamento de multa por litigância de má-fé, em favor da parte reclamada (empresa de postos de combustíveis). Foi comprovado que a parte proferiu xingamentos e ameaças à testemunha da empresa. A magistrada arbitrou a penalidade em 2% sobre o valor atualizado da causa. Trata‐se de reclamatória trabalhistas em que um ex-frentista da empresa pleiteava… Continuar lendo Parte é condenada por litigância de má-fé por ter xingado e ameaçado testemunha durante processo trabalhista
Mulher é condenada por lesão corporal culposa por ter causado acidente de trânsito A Vara Única da comarca de Patu sentenciou uma mulher a cumprir um ano e três meses de detenção por ter causado lesão corporal culposa em duas vítimas que trafegavam em uma motocicleta. Conforme consta no processo, em março de 2018 a… Continuar lendo Mulher é condenada por lesão corporal culposa por ter causado acidente de trânsito
Sócio de empresa condenada não tem de fazer prova negativa de propriedade de outros imóveis Para a 6ª Turma, o ônus de provar que não se trata de bem de família é da parte contrária A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora de imóvel de um sócio da Varella… Continuar lendo Sócio de empresa condenada não tem de fazer prova negativa de propriedade de outros imóveis
Advogada é condenada a indenizar cliente por peticionar em Vara errada Ao constituir defensor, a parte estabelece relação de confiança e de certeza de que será corretamente defendida. Havendo o rompimento deste vínculo, há violação à personalidade da parte, o que implica dano moral. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve… Continuar lendo Advogada é condenada a indenizar cliente por peticionar em Vara errada
Caso é um dos primeiros do país; ré já manifestou que irá recorrer contra sentença de 14 anos A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, condenou uma mulher, atualmente com 27 anos, pelo homicídio qualificado da companheira, morta aos 24 anos, em 2017. É um dos primeiros casos,… Continuar lendo Justiça de Contagem condena mulher por feminicídio
