Via @bahianoticias | O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), no Distrito Federal, anulou nesta terça-feira (7) o processo que condenou o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (foto) (MDB-RJ) à sua maior pena criminal, e enviou os autos à Justiça Eleitoral. Cunha havia sido condenado em 2018 a 24 anos e dez meses de prisão pelo juiz… Continuar lendo Justiça Federal anula maior condenação contra Eduardo Cunha
DF é condenado a indenizar paciente que esperou mais de um mês por cirurgia de urgência A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou o Distrito Federal a indenizar uma paciente que esperou por mais de 30 dias para realizar um cateterismo cardíaco em caráter de urgência. A autora, internada com infarto em hospital da rede pública,… Continuar lendo DF é condenado a indenizar paciente que esperou mais de um mês por cirurgia de urgência
STJ absolve homem condenado pelo TJ-SP por silêncio “sintomático” Conforme o artigo 155 do Código de Processo Penal, o julgador não pode fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação. Assim, o Superior Tribunal de Justiça absolveu um réu cujo silêncio havia sido usado em seu prejuízo. O homem foi acusado de roubo com… Continuar lendo STJ absolve homem condenado pelo TJ-SP por silêncio “sintomático”
Agiotas têm condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia Os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram os pedidos de absolvição, em recursos de apelações, a dois homens e mantiveram as condenações deles pelas práticas dos crimes de extorsão e usura (agiotagem). Os réus cobravam juros que… Continuar lendo Agiotas têm condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
Mantida a condenação de Ex-prefeito e sua esposa por improbidade administrativa devido a nepotismo Réu nomeou a companheira para cargo em comissão. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Palmital que declarou nula a portaria do município de Platina que nomeou a… Continuar lendo Mantida a condenação de Ex-prefeito e sua esposa por improbidade administrativa devido a nepotismo
TRF4 confirma condenação de ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine por corrupção O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, pela prática do crime de corrupção passiva em ação penal no âmbito da “Operação Lava Jato”. A decisão foi proferida por unanimidade… Continuar lendo TRF4 confirma condenação de ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine por corrupção
A decisão de Primeira Instância é da Comarca de Prata, no Triângulo A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve, por unanimidade, decisão do juiz Jefferson Val Iwassaki, da Comarca de Prata, no Triângulo Mineiro, que condenou um casal pela prática de crime contra a economia popular – denominado “usura” (agiotagem).… Continuar lendo TJMG confirma condenação de casal por agiotagem
A Igreja Pentecostal Caminho da Verdade foi condenada a indenizar uma vizinha por produzir barulho excessivo. A decisão é do juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá que concluiu que houve perturbação do sossego. A autora, que mora em frente à igreja, conta que são realizados diariamente cultos com toques de instrumentos musicais,… Continuar lendo Igreja é condenada a indenizar vizinha por emissão de ruídos excessivos
Os desembargadores da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, negaram o recurso do réu e mantiveram a sentença, que o condenou pelo crime de abandono material de sua filha menor de idade, fixando a pena em 1 ano de detenção e multa. Segundo a… Continuar lendo Pai que deixou de pagar pensão tem condenação por crime de abandono material mantida
