seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: condenação

Autor que apresentou atestado falso para faltar audiência terá de pagar honorários e custas processuais

Autor que apresentou atestado falso para faltar audiência terá de pagar honorários e custas processuais Wanessa Rodrigues O autor de uma ação que apresentou atestado médico falso para justificar ausência em audiência de conciliação em Juizado Especial terá de pagar multa e indenização à parte contrária, além de honorários advocatícios e pagamento total das custas… Continuar lendo Autor que apresentou atestado falso para faltar audiência terá de pagar honorários e custas processuais

Justiça condena município a indenizar pedestre que caiu em bueiro sem tampa

Justiça condena município a indenizar pedestre que caiu em bueiro sem tampa A autora deve receber R$ 3.500,00 pelos danos morais O município de Vitória deve indenizar uma pedestre que caiu em um bueiro sem tampa. A autora contou que após o ocorrido precisou tomar vacina antitetânica e permaneceu vários dias com hematomas e dores,… Continuar lendo Justiça condena município a indenizar pedestre que caiu em bueiro sem tampa

STJ mantém indenização de R$ 100 mil a paciente que desenvolveu escaras durante internação

STJ mantém indenização de R$ 100 mil a paciente que desenvolveu escaras durante internação A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a obrigação de um hospital indenizar uma paciente em R$ 50 mil por danos morais e R$ 50 mil por danos estéticos, em razão de úlceras por pressão (escaras) que… Continuar lendo STJ mantém indenização de R$ 100 mil a paciente que desenvolveu escaras durante internação

Banco é condenado por cancelamento de conta sem comunicação prévia

Banco é condenado por cancelamento de conta sem comunicação prévia A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Banco Santander a indenizar dois consumidores pelo cancelamento de conta corrente sem comunicação prévia. A instituição financeira terá ainda que restituir em dobro os valores retidos. Para o colegiado, houve prática… Continuar lendo Banco é condenado por cancelamento de conta sem comunicação prévia

Advogado é condenado por perda de prazo de embargos monitórios

Havendo pedido de indenização por perdas e danos em geral, pode o juiz reconhecer a aplicação da perda de uma chance sem que isso implique em julgamento fora da pretensão autoral. No caso o advogado foi condenado por perda de prazo de embargos monitórios Pela aplicação do princípio da congruência ou da adstrição, cabe ao… Continuar lendo Advogado é condenado por perda de prazo de embargos monitórios

Depoimento de policial não é suficiente para condenar, decide TJ-SP

Depoimento de policial não é suficiente para condenar, decide TJ-SP Por entender que apenas o depoimento de policiais civis não compõe acervo probatório robusto o suficiente para fundamentar ação penal, o juízo da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, absolveu um homem acusado de participar de um assalto a… Continuar lendo Depoimento de policial não é suficiente para condenar, decide TJ-SP

Casal é condenado por perturbar tranquilidade da vizinhança com som alto

Casal é condenado por perturbar tranquilidade da vizinhança com som alto Além de perturbação do sossego, o homem e a mulher foram sentenciados pela prática de desacato. Assim, a Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira determinou que eles paguem multa no valor de um salário mínimo Casal que perturbou tranquilidade da vizinhança com som… Continuar lendo Casal é condenado por perturbar tranquilidade da vizinhança com som alto

Restaurante é condenado por emitir barulho acima do permitido

Restaurante é condenado por emitir barulho acima do permitido Decisão do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Bena’s Bar, Restaurante e Lanchonete, localizado na Asa Norte (região central de Brasília), a indenizar morador vizinho por perturbação de sossego. O estabelecimento terá ainda que se abster de produzir barulhos que ultrapassem os limites determinados em lei.… Continuar lendo Restaurante é condenado por emitir barulho acima do permitido

TRF1 anula sentença por cerceamento de defesa por ausência de adequado esclarecimento do perito sobre o laudo pericial

TRF1 anula sentença por cerceamento de defesa por ausência de adequado esclarecimento do perito sobre o laudo pericial A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença e determinou o retorno dos autos para a primeira instância, a fim de complementação de perícia médica realizada por ocasião da revisão de… Continuar lendo TRF1 anula sentença por cerceamento de defesa por ausência de adequado esclarecimento do perito sobre o laudo pericial

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram