A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve a condenação dos médicos Augusto Cortizo Vidal, Ivan Ferreira Cunha e Murilo Tadeu Camargos por negligência médica no atendimento à paciente Fabiana Cabral Carvalho Fernandes, grávida de oito meses. Ela e a criança, que se chamaria Lucy, morreram depois de uma… Continuar lendo Mantida condenação de médicos por negligência
Rio de Janeiro – A operadora Oi (Telemar Norte Leste S/A) foi condenada pela 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro por propaganda enganosa. A ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) se refere ao plano DDD Amigo. Segundo a Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, a ação movida pelo procurador Cláudio… Continuar lendo Operadora Oi é condenada pela Justiça por propaganda enganosa
O juiz Danilo Luiz Meireles dos Santos, da 2ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Anápolis, condenou um homem que não contribuiu com a criação de seu filho, à indenização por abandono afetivo. O valor fixado é de R$ 22.420, além do pagamento de alimentos ao adolescente, no valor mensal que corresponde a… Continuar lendo Pai deverá pagar indenização para adolescente por abandono afetivo
Em decisão monocrática, o desembargador da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Reinaldo Pinto Alberto Filho, manteve a sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados que condenou o banco HSBC a indenizar, por danos morais, um cliente em R$ 7 mil. Consta nos autos que o… Continuar lendo Tribunal de Justiça do Rio condena banco por impedir acesso de deficiente
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá determinou o bloqueio das contas da jornalista Alcinéa Cavalcante, condenada a pagar mais de R$ 2 milhões em indenização por danos morais ao senador José Sarney (PMDB-AP). A condenação já transitou em julgado e o processo se encontra atualmente na fase de execução. Alcinéa é colaboradora do Estadono Amapá. Como… Continuar lendo Repórter condenada a pagar Sarney tem conta bloqueada
O comerciante S.L.V. ingressou com ação de reparação por danos morais contra o cliente J.A.T.R.J, condenado a pagar R$ 10 mil a título de indenização. Em seu estabelecimento, que presta serviços de informática e telefonia, o comerciante recebeu o cliente por duas vezes. A finalidade era consertar o aparelho celular, sendo que na última visita… Continuar lendo Cliente pagará R$ 10 mil como indenização a comerciante, em razão de ofensas proferidas
O reclamante procurou a Justiça do Trabalho, alegando que sofria constante pressão psicológica, sendo coagido pelo chefe a fazer horas extras nos finais de semana e feriados, sob ameaça de dispensa se não o fizesse. Ao analisar o caso, a juíza de 1º Grau identificou o assédio moral e condenou a empresa de transportes e… Continuar lendo Empresa que pressionava empregado a fazer horas extras é condenada por assédio moral
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou parecer hoje (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a rejeição dos recursos apresentados pelos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Conforme ele mesmo adiantou nesta semana, o parecer foi antecipado – o prazo terminaria no dia 16 de maio. O documento ainda não… Continuar lendo Procurador-geral da República pede rejeição de recursos do mensalão
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo manteve, na tarde desta terça-feira (07), decisão de primeira instância que condenou a Unimed Vitória Cooperativa de Trabalho Médico a indenizar em R$ 410 mil a família do bebê João Carlos Ferreira Barbosa, que morreu no dia 27 de setembro de 2005,… Continuar lendo Unimed: Condenação por morte de bebê de 9 meses
