A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Brasil de ter que pagar R$ 40 mil em danos morais para um ex-gerente pela conduta ofensiva dos advogados da instituição no curso de ação trabalhista em que foi testemunha. Eles teriam usado palavras de baixo calão para ofendê-lo na frente de desembargadores… Continuar lendo BB consegue reverter condenação por prática abusiva de seus advogados em ação trabalhista
A 1ª Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais de Vitória, em decisão unânime, manteve a condenação que determina que uma rede social pague, como reparação por danos morais, R$ 10 mil para o criador de um personagem de animação que teve sua obra usada de maneira indevida em uma página do site. A relatoria… Continuar lendo TJES mantém condenação de rede social em R$ 10 mil
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a condenação da Peugeot Citroen do Brasil e da Triomphe Carros LTDA. ao pagamento de R$ 10 mil como reparação aos danos morais sofridos por um homem que teve problemas com o ar condicionado de veículo recém-comprado. O valor da indenização, segundo… Continuar lendo Carro novo com defeito no ar condicionado gera condenação de fábrica e revendedora
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a condenação do Hospital Meridional e de um médico ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 40 mil, ao filho de paciente que faleceu, em agosto de 2008, após ter o intestino perfurado durante um exame de colonoscopia.… Continuar lendo Mantida condenação de hospital e médico por morte de paciente
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a condenação do Estado do Espírito Santo ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 60 mil, às duas filhas do piloto que foi vítima de acidente aéreo em Colatina, em abril de 2007, bem como à esposa do… Continuar lendo Mantida condenação do Estado por acidente aéreo
Uma indenização de R$ 2 milhões, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, foi mantida contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em processo judicial iniciado com denúncia do sindicato da categoria dos carteiros/entregadores, abrangendo a região postal de Sorocaba, que alegava cumprirem os trabalhadores andanças de até 15 km por dia. Em recurso… Continuar lendo TRT-15 mantém condenação aos Correios por dano moral coletivo: carteiros devem percorrer distâncias e carregar peso limitadamente
Uma indenização de R$ 2 milhões, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, foi mantida contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em processo judicial iniciado com denúncia do sindicato da categoria dos carteiros/entregadores, abrangendo a região postal de Sorocaba, que alegava cumprirem os trabalhadores andanças de até 15 km por dia. Em recurso… Continuar lendo TRT-15: carteiros devem percorrer distâncias e carregar peso limitadamente
Na 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Denízia Vieira Braga condenou uma fabricante de bebidas a pagar indenização por danos morais a um trabalhador, ao constatar que ele era tratado de forma humilhante e desrespeitosa por seus superiores hierárquicos. Pela prova testemunhal, a magistrada observou que era comum na empresa os superiores… Continuar lendo Palavrões e xingamentos proferidos por gerente contra empregado leva à condenação de fábrica de bebidas
O patrimônio público deve ser usado em prol da coletividade e não, para atender interesses privados.” Com este entendimento, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, manteve condenação ao ex-chefe de gabinete da prefeitura de Acreúna, Adilson Braz da Rocha, e ao servidor municipal Augustinho… Continuar lendo Mantida condenação a ex-chefe de gabinete e servidor de Acreúna por improbidade administrativa
