A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em decisão unânime, manteve a sentença que determina que a família de um homem que sofreu morte encefálica receba o seguro ao qual tem direito, sendo R$ 114.912,00 o montante que deverá ser pago pela seguradora requerida. O valor, segundo os autos, deverá… Continuar lendo TJES condena seguradora em R$ 10 mil
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto por uma empresa fabricante de cosméticos contra sentença que a condenou a indenizar S.M.R.S. em R$ 6 mil após queda de cabelo causada por produto para alisamento. Consta dos autos que a autora comprou o produto de beleza para alisamento capilar em… Continuar lendo TJMS condena empresa por queda de cabelo após uso de produto
A prática motivacional instituída pelo WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Wal Mart) na qual os empregados eram obrigados a participar coletivamente de canto de grito de guerra (“cheers”), cantar, bater palmas e rebolar, gerou a uma operadora de supermercado que se sentiu ofendida com a situação R$ 3 mil de indenização por dano moral.… Continuar lendo TST condena prática motivacional que expôs trabalhadora a constrangimentos
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por maioria de votos, condenou a Paróquia Santo Antônio, de Mateus Leme, região central de Minas, a indenizar um casal por danos morais. Marido e mulher receberão R$ 15 mil, porque, na celebração de matrimônio deles, o padre agiu de forma displicente. Na… Continuar lendo TJMG condena paróquia a indenizar noivos por casamento mal celebrado
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento à apelação interposta por uma empresa de linhas aéreas contra sentença que a condenou a pagar R$ 6.000,00 a P.T.F. por danos morais em decorrência do cancelamento de voo e sua transferência para o dia seguinte. A empresa explica que o cancelamento foi resultado da… Continuar lendo TJMS condena empresa por cancelamento de voo
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que condenou o Facebook Brasil a pagar indenização no valor de R$ 20 mil a uma empresa e seu executivo (R$ 10 mil para cada) em razão da existência de perfis falsos na rede social. A empresa foi condenada, ainda,… Continuar lendo TJSP condena rede social a indenizar vítimas de perfis falsos
A Sociedade Comercial Irmãs Claudino S/A – holding que administra as lojas da rede Armazém Paraíba – foi condenada a pagar adicional de transferência a um gerente de vendas que foi transferido de cidade três vezes em três anos. A decisão é do juiz Leador Machado, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Araguaína,… Continuar lendo TRT-10 condena Armazém Paraíba a pagar adicional de transferência a gerente de vendas
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível negou provimento a recurso interposto por R.O.V. e J.C.V. contra sentença que os condenou a pagar R$ 887,50 por danos materiais e R$ 5.000,00 por danos morais a D.S.R. Consta dos autos que as partes envolveram-se em acidente de trânsito no ano de 2010, causado por culpa exclusiva de… Continuar lendo TJMS condena pai e filho a indenizar por acidente
Uma servidora pública estadual do município de Guarapari será indenizada em R$ 10 mil como reparação por danos morais após ter seu número funcional e sua senha furtados e utilizados na realização de transações bancárias. O juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca do município, Bruno Silveira de Oliveira, determinou que a indenização… Continuar lendo TJES condena Estado em R$ 10 mil após fraude
