A juíza do 1º Juizado Especial Cível de Guarapari, Deia Adriana Dutra Bragança, condenou uma empresa de serviços de telefonia ao pagamento de R$ 8 mil como reparação aos danos morais sofridos por uma cliente que teve o nome negativado de maneira indevida. O valor da condenação deverá passar por correção monetária e acréscimo de… Continuar lendo Juíza condena operadora em R$ 8 mil por danos morais
A produtora de funk Furacão 2000 Produções Artísticas foi condenada a pagar indenização por danos morais pela veiculação da música “Tapinha”. A decisão, tomada pela 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), composta pelas duas Turmas de julgamento em matéria administrativa , entendeu que a letra da composição incita a violência contra… Continuar lendo TRF4 conclui que música “Tapinha” incita a violência contra a mulher e condena produtora Furacão 2000
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso de Apelação Cível interposto por Edinalva Tavares contra a médica Ana Cristina de Assis Lira, oriundo de uma Ação de Responsabilidade Civil por erro médico, por conta de ato cirúrgico no qual foi retirado um ovário sadio da apelante… Continuar lendo TJPB condena médica a indenizar paciente
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso de uma ex-subgerente do Vigilantes do Peso Marketing Ltda. e condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos materiais pelo período de vigência da cláusula de não concorrência de três anos após a demissão. O relator do recurso, desembargador convocado Marcelo Lamego… Continuar lendo TST condena Vigilantes do Peso a reparar subgerente que ficou sem receber durante não concorrência
O juiz auxiliar da 4ª Zona Judiciária, Magno Rocha Thé Mota, em respondência pela Comarca de Pereiro (distante 328 km de Fortaleza), condenou um locutor ao pagamento de multa por injúrias contra servidora pública. Ele é acusado de publicar postagens ofensivas contra vítima na rede social Facebook. Segundo o magistrado, “é sabido que essa rede… Continuar lendo Juiz condena locutor que ofendeu mulher em postagens no Facebook
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu por unanimidade nesta terça-feira (29) que a Viação Primor Ltda., de São Luís (MA), é responsável pelos danos causados a uma cobradora de ônibus baleada em assalto. Foi aplicada a responsabilidade objetiva da empresa, com o entendimento de que a atividade desenvolvida pela empregada é de… Continuar lendo TST condena empresa de ônibus por danos causados a cobradora baleada em assalto
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, proveram recurso de apelação interposta por L.B.R contra sentença que havia julgado improcedente o pedido da ação indenizatória ajuizada contra um banco da capital. De acordo com os autos, a clínica de fisioterapia em que a recorrente é sócia firmou contrato de empréstimo com o banco apelado,… Continuar lendo TJMS condena banco a indenizar consumidora por danos morais
A juíza da 3ª Vara Cível de Brasília condenou genitor a pagar indenização por danos morais a um filho, diante do descumprimento do dever de cuidado. Da sentença, cabe recurso. O autor conta que é filho do réu e que foi determinado, na vara de família, o direito de visita a ser exercido por seu… Continuar lendo TJDFT condena pai a indenizar filho por “abandono afetivo”
Depois de se recusar a arcar com a contratação de um médico para realização de procedimento cirúrgico em um beneficiário do plano de saúde por ela oferecido, uma operadora de plano de saúde foi condenada pelo juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha, Lucas Modenesi Vicente, ao pagamento de R$ 10 mil como reparação… Continuar lendo TJES condena operadora de plano de saúde em R$ 138 mil
