O Juízo da Comarca de Bujari julgou procedente uma ação cível ajuizada por José Getúlio Souza Oliveira (reclamante) e condenou Vinicius Dantas Lins (reclamado) ao pagamento de R$ 9,3 mil. O curioso é que ambos são divulgadores da empresa Ympactus Comercial S/A (Telexfree), cujos bens encontram-se bloqueados desde o dia 18 de junho de 2013.… Continuar lendo Ympactus Telexfree: Juízo da Comarca de Bujari condena divulgador a pagamento de mais de R$ 9 mil
O juiz de Direito Fábio Farias, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, julgou parcialmente procedente o pedido formulado por Nilton Elíseo Torrez Chavez e condenou o Município de Rio Branco ao pagamento de indenização por danos morais em razão de um acidente de trânsito envolvendo um ônibus escolar de… Continuar lendo TJAC condena Município de Rio Branco a pagar R$ 200 mil em razão de acidente de trânsito
A 2º Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco julgou procedente o recurso inominado, n.º 0016256-47.2013.8.01.0070, interposto por Yanna de Queiróz Ferreira, condenando a auto-escola Colibri ao pagamento da indenização por danos morais e materiais. O motivo da condenação foi devido à má prestação do serviço prestado pela auto-escola à… Continuar lendo TJAC condena auto-escola ao pagamento de indenização por danos materiais
Decisão considera que empresa apresentou “cobrança cumulativa com valores que alcançam monta e geram a impossibilidade de pagamento por parte do consumidor”. A juíza de Direito Maha Manasfi, respondendo pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Sena Madureira, julgou parcialmente procedente o pedido formulado por Gilneide Bastos da Silva e condenou a Companhia de Eletricidade… Continuar lendo Conduta abusiva: TJAC condena Eletroacre ao pagamento de indenização por danos morais
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou a empresa Ympactus Comercial Ltda. (Telexfree) a pagar indenização por danos extrapatrimoniais coletivos, no valor de R$ 3 milhões. A sentença foi assinada na tarde desta quarta-feira (16) pela magistrada Thaís Khalil, titular da unidade judiciária. A ação civil pública proposta pelo Ministério… Continuar lendo TJAC condena Telexfree a pagar indenização no valor R$ 3 milhões
A 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido contido no processo nº 0014934-39.2012.8.01.0001 e condenou a entidade Obras Sociais da Diocese de Rio Branco (Hospital Santa Juliana) ao pagamento de R$ 80 mil de indenização por danos morais a F.F. de F. e M. de N. da S. (autores da… Continuar lendo TJAC condena Hospital Santa Juliana a pagar indenização de R$ 80 mil por troca de bebês
Sentença destaca que erro na aplicação de injeção desencadeou complicações que resultaram em uma cicatriz e diminuição da capacidade funcional da criança. O Juízo da Vara Cível Única da Comarca de Acrelândia condenou o Município de Acrelândia a pagar R$ 40 mil de danos morais e físicos causados à autora da ação, uma menor representada… Continuar lendo TJAC condena Município de Acrelândia a pagar R$ 40 mil por erro em procedimento ambulatorial
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá julgou e condenou os réus Erisvando Torquato do Nascimento e Rosa de Lima Mendes Fontinele, ex-prefeito e ex-secretária de administração daquele município, respectivamente, à perda de suas funções públicas e suspensão de seus direitos políticos pela prática de ato de improbidade administrativa, consistente na nomeação… Continuar lendo TJAC condena ex-prefeito e ex-secretária de administração do município de Tarauacá por ato de improbidade administrativa
A TIM Celular S.A deve pagar indenização de R$ 7.000,00 a um consumidor que teve o nome inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes. A decisão é do juiz Phillippe Melo Alcântara Falcão, que responde pela Comarca de Taquarana. De acordo com os autos, o cliente tentou financiar um veículo, no município de Arapiraca, e… Continuar lendo Juiz condena TIM a indenizar cliente por inscrição em lista de devedores
