seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: condena

TRF3 condena Microsoft a prestar assistência técnica a todos os usuários de softwares previamente instalados no computador

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu durante o mês de agosto, por maioria de votos, declarar abusiva cláusula contratual que eximia a prestação de apoio técnico, por parte da Microsoft, aos consumidores que compravam computadores com softwares da marca pré-instalados. A relatoria do caso coube ao desembargador federal Antônio Cedenho.… Continuar lendo TRF3 condena Microsoft a prestar assistência técnica a todos os usuários de softwares previamente instalados no computador

JT condena construtora por não oferecer condições sanitárias para empregado

  A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a construtora paranaense Triunfo S/A a indenizar em R$ 5 mil um ex-sinalizador de trânsito de rodovia por não oferecer ao trabalhador instalações sanitárias no local de trabalho. A decisão mantém o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que considerou o… Continuar lendo JT condena construtora por não oferecer condições sanitárias para empregado

Júri condena homem que matou por não gostar de serviço feito pela vítima

O Tribunal do Júri da comarca de Cocalzinho de Goiás, presidido pelo juiz Sebastião José da Silva, condenou, nesta quarta-feira (21), Ariovaldo de Morais Carrijo, a cumprir 15 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por matar Nelson Alves da Silva. O Conselho de Sentença, por maioria dos votos, reconheceu que Ariovaldo foi o autor… Continuar lendo Júri condena homem que matou por não gostar de serviço feito pela vítima

Justiça condena empresa de ônibus por morte de cadeirante

  A Sociedade de Ônibus Gigante LTDA (Sogil) foi condenada a indenizar esposa e filha de um usuário de cadeira de rodas que morreu após cair de um ônibus da empresa. O incidente ocorreu em 2008 na cidade de Gravataí.  A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado. Caso O… Continuar lendo Justiça condena empresa de ônibus por morte de cadeirante

Justiça condena empresa aérea por transtornos em viagem

  O juiz da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, Renato Luiz Faraco, condenou a empresa American Airlines a indenizar em R$ 30 mil por danos morais quatro passageiros que tiveram transtornos ao realizar uma viagem para os Estados Unidos em outubro de 2009. A companhia também foi condenada a indenização por danos materiais em… Continuar lendo Justiça condena empresa aérea por transtornos em viagem

Decisão condena Estado a custear procedimento cardíaco

O desembargador Amaury Moura Sobrinho, relator da Apelação Cível n° 2013.007319-9, manteve a condenação sobre o Estado, que terá que custear o procedimento cirúrgico denominado ‘Troca Valvar’, que beneficiará um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) com problemas cardíacos. O procedimento consiste na implantação de prótese biológica confeccionada com pericárdios, previamente descalcificados. Nas razões… Continuar lendo Decisão condena Estado a custear procedimento cardíaco

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram