Em sessão realizada na última terça-feira, 13, os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região?, acompanhando o voto do relator do Processo n ?º? 0001055-70.2013.5.08.0005, Desembargador do Trabalho José Maria Quadro??s ? de ? ? ? Alencar, condenaram, por unanimidade, o Banco Santander (Brasil) S.A e a empresa terceirizada Promo… Continuar lendo TRT-8 condena Santander por prática de dumping social e marchandage
O juiz da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, Renato Luiz Faraco, condenou o laboratório Tafuri de Patologia Ltda a pagar indenização de R$20 mil a uma paciente. O laboratório entregou a ela um diagnóstico equivocado, que indicava a existência de um tumor maligno em sua pálpebra. Posteriormente, a paciente refez o exame em outros… Continuar lendo TJMG condena laboratório a pagar R$ 20 mil por danos morais
Um motorista de ambulância ajuizou reclamação trabalhista contra o Município de Araguari, informando que foi admitido em 13/04/2011 para exercer a função de motorista de pronto socorro. Sustentou que está sujeito a agentes nocivos à saúde, uma vez que tem contato com pacientes com doenças infecto contagiosas, mas não recebe o adicional de insalubridade. Ele… Continuar lendo TRT-3 condena município a pagar adicional de insalubridade a motorista de ambulância
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu parcial provimento às apelações dos mutuários da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Caixa Seguradora e negou provimento, hoje (8/05), à apelação da CEF, para responsabilizar solidariamente as duas últimas pelos vícios de construção constatados no Conjunto Residencial Marcos Freire, Bloco 34, em Jaboatão dos… Continuar lendo TRF5 condena CEF e Caixa Seguradora a reparar danos do Conjunto Marcos Freire
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a companhia Aliança do Brasil BB Seguros pague R$ 40 mil à viúva e à filha de um segurado que faleceu em acidente de carro. As beneficiárias ingressaram com uma ação na Justiça porque a empresa se negou a pagar o… Continuar lendo TJMG condena seguradora a pagar beneficiárias
Acórdão proferido pela 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista determinou que um devedor terá de pagar débito que havia sido declarado extinto. De acordo com os autos, ele possuía dívida de R$ 190 mil em razão da emissão de três cheques e ajuizou ação anulatória desses títulos, que foi julgada improcedente.… Continuar lendo TJSP condena devedor a quitar dívida declarada extinta
Uma dentista de São Paulo terá de pagar indenização a um homem por ter esquecido na boca do paciente uma broca, utilizada durante um tratamento dentário. A sentença é da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera. De acordo com os autos, ele realizou uma cirurgia para extrair um dente e, após algum tempo,… Continuar lendo TJSP condena dentista que esqueceu broca na boca de paciente
O juiz titular da 12ª Vara Cível de Campo Grande, Wagner Mansur Saad, julgou procedente a ação movida por S. da S.R. contra um laboratório de análises clínicas, condenando-o ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais, além de indenização de danos materiais de R$ 150,00 por erro em laudo que apontou… Continuar lendo Juiz condena laboratório de análises clínicas por erro em laudo
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o grupo Cencosud Brasil Comercial Ltda., que engloba a segunda maior rede de supermercados do Nordeste (G.Barbosa), a pagar em dobro as folgas semanais usufruídas de forma irregular por um empregado. Em decisão unânime na sessão desta quarta-feira (30), a Turma considerou irregular uma cláusula prevista… Continuar lendo TST condena supermercado a pagar em dobro folgas concedidas irregularmente
