A 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente o pedido formulado por Andressa Marques Pinheiro e condenou a empresa de transportes Trans Acreana Ltda – ME ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em decorrência de acidente de trânsito em viagem intermunicipal causado por imprudência… Continuar lendo TJAC condena empresa de transportes a pagar R$ 10 mil de indenização
Um servidor do Município de Cataguases procurou a Justiça do Trabalho pleiteando o pagamento do vale alimentação. Informou que está afastado do trabalho por motivo de doença, em gozo de auxílio doença, sem receber o vale alimentação, embora a Lei Municipal nº 4.061/2013 tenha autorizado o pagamento do benefício aos empregados afastados que recebem auxílio… Continuar lendo TRT-3 condena município a pagar vale alimentação a servidor afastado do trabalho por motivo de saúde
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu nesta semana negar provimento à apelação interposta pelo Estado do Acre em uma ação de indenização por danos morais movida por uma mãe, que teve o filho trocado na maternidade Bárbara Heliodora. De acordo com a decisão, o Estado do Acre deverá agora pagar… Continuar lendo TJAC condena Estado do Acre por troca de bebês em maternidade
Em uma decisão inovadora no universo jurídico, a 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado por Gilson Pescador e condenou a empresa Globo Comunicação e Participações S/A (Rede Globo de Televisão) ao pagamento de indenização por danos morais – em decorrência de ofensa ao direito de personalidade do autor,… Continuar lendo TJAC condena Rede Globo ao pagamento de indenização por danos morais
O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou e condenou o Estado do Acre ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil em favor das requerentes K. B de S. L. e T. K de S. L., herdeiras de Gildemar da Silva Lima, 24,… Continuar lendo Caso Alladin: TJAC condena Estado do Acre ao pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil
O juiz substituto Fábio de Farias, em exercício na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, julgou procedente o pedido formulado pela autora Delci Mayer e condenou a empresa Real Norte Transportes S/A ao pagamento de indenização por danos morais e pensão mensal em razão de acidente que resultou na morte de um ciclista… Continuar lendo TJAC condena empresa de transportes a pagamento de R$ 100 mil de indenização
A juíza titular do 1º Juizado Especial Cível (1º JEC) da Comarca de Rio Branco, Lilian Deise, julgou procedente o pedido formulado pelo autor João Paulo Nascimento da Silva e condenou a empresa Comercial de Óculos do Acre Ltda – ME (Ótica Ipanema) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2… Continuar lendo TJAC condena ótica de Rio Branco ao pagamento de indenização por danos morais
Nos termos do artigo 20 da lei 8.213/91, a doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício das funções. Esta situação foi identificada pela juíza Rosa Maria Dias Godrim, ao julgar, na 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros, o caso de uma trabalhadora rural que, diante das condições… Continuar lendo TRT-3 reconhece leishmaniose tegumentar como doença ocupacional e condena aviário em danos morais
O juiz titular da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, Afonso Braña, julgou procedente o pedido formulado pelos autores Francisco Lima Pereira, Gilvânia da Silva Pereira, Janaína da Silva Pereira e Maria Júlia da Silva Lima e condenou a firma Brasil Norte Bebidas Ltda ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de… Continuar lendo TJAC condena empresa de bebidas a pagamento de R$ 150 mil
