A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condena a União a custear as obras de conservação de uma casa de Antônio Prado (RS) tombada pelo patrimônio histórico. A execução da obra ficará por conta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O imóvel é parte do… Continuar lendo TRF4 condena União a pagar reforma em casa histórica de Antônio Prado
Uma cooperativa de crédito rural ajuizou ação de cobrança contra seu gerente e administrador pedindo o ressarcimento dos valores pagos por ela em outro processo, uma ação de indenização por danos materiais, em que ela e o gerente foram condenados solidariamente. Naquela ação ficou decidido que o gerente e administrador da cooperativa deveria ter atuado… Continuar lendo Juiz condena co-devedor a pagar sua cota parte a cooperativa que pagou a dívida por inteiro
A 2ª Vara Cível de Itu condenou o deputado federal e ex-prefeito Herculano Castilho Passos Júnior, o ex-vice-prefeito José Josimar Ribeiro da Costa e a atual secretária da Educação, Marilda Cortijo Eles, por improbidade administrativa. Foram decretadas a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos de cada um deles por oito anos, o… Continuar lendo TJSP condena ex-prefeito de Itu e empresas por fraude em licitação
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou frigorífico do sul do Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a consumidor que encontrou uma barata dentro de produto embutido. O cliente declarou que servira o alimento a familiares e amigos, e, após constatarem a presença do inseto,… Continuar lendo TJSC condena frigorífico que comercializou embutido com inseto em seu interior
Durante abordagem imprudente e desastrosa de policial militar do Estado, que ocasionou na morte de uma criança de nove anos, os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou o governo do Estado a pagar a quantia de R$ 100 mil a título de indenização por… Continuar lendo TJPB mantém sentença que condena policial que ocasionou a morte de criança
Um jornalista foi condenado a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a um morador de Sertãozinho por ofensas publicadas numa rede social. A decisão, de primeira instância, foi mantida pela 9ª Câmara de Direito Privado da Corte paulista. O réu teria chamado o autor de ‘chantagista’, por supostamente ter ameaçado o presidente… Continuar lendo TJSP condena jornalista por comentários ofensivos em rede social
A 1ª Turma de Recursos da Capital aumentou para R$ 5 mil o valor da indenização devida pela Casan a uma cliente que teve a prestação do fornecimento de água cortada. Apesar de estar em dia com suas contas, a autora da ação teve o fornecimento de água interrompido por quase 15 dias. No recurso,… Continuar lendo Juiz condena Casan a indenizar cliente por falta de água durante o último verão
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso interposto por W.D.A.C., representado pelo pai, contra sentença que negou indenização por dano material e moral que moveu contra um laboratório e J.A.Q. Sustenta que a indenização tem base em erro dos requeridos no diagnóstico e tratamento de tumor que resultou na… Continuar lendo TJMS condena médico por erro em tratamento
TRF1 ,condena, INSS ,realizar ,perícias ,médicas ,prazo ,45 dias ,Estado ,Maranhão A sentença prolatada pela Juíza Federal Substituta Diana Maria Wanderlei da Silva, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz, determinou que as agências do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS – em todo o Maranhão, têm o prazo máximo de… Continuar lendo TRF1 condena INSS a realizar perícias médicas em prazo de até 45 dias em todo o Estado do Maranhão
