O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um homem a restituir a quantia de R$ 10.420,00 por investimento realizado na compra de dez cachorros da raça bulldog. De acordo com o autor, o réu lhe solicitou um empréstimo no valor de R$ 7,5 mil que corresponderia a 50% de um investimento para… Continuar lendo Juiz condena homem a restituir valor por investimento em compra de bulldogs
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou a empresa Atento Brasil S.A. (prestadora de serviços da operadora de celular Vivo S.A.) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a trabalhadora que foi submetida a ócio forçado. A Turma entendeu que o “empregado afastado de forma injustificada… Continuar lendo TRT-18 condena telefonia Vivo a pagar R$ 10 mil de indenização por colocar operadora em ócio forçado
O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o curso preparatório para concursos Vestcon Editora LTDA a pagar R$ 397,50, declarou a inexistência de débito no valor de R$ 1.192,50 e rescindiu o contrato celebrado entre a empresa e aluna devido à falha nos serviços prestados, pois pagou pelo curso, mas a empresa… Continuar lendo Juiz condena curso preparatório para concursos por não iniciar aulas contratadas
A juíza Juliana Porto Sales, titular da Vara Única da Comarca de Capistrano, a 111 quilômetros de Fortaleza, condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda a identificar usuário da rede social acusado de caluniar outra pessoa. A magistrada determinou que fossem fornecidos o nome completo, e-mail da conta, dados pessoais, endereço de IP e,… Continuar lendo TJCE condena Facebook a identificar usuário acusado de calúnia
A empresa Telemar Norte Leste S/A foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um cliente que teve o bloqueio injustificado da sua linha telefônica, sem nenhum aviso prévio. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a sentença proferida pela… Continuar lendo TJMG condena empresa por corte indevido de linha telefônica
O juiz da 9ª Vara Cível de Vitória, Marcos Horácio Miranda, condenou uma empresa de transportes coletivos de Vitória ao pagamento de R$ 20 mil a M.K. De acordo com o processo de n° 0003830-88.2009.8.08.0024, o valor da indenização deve ser corrigido monetariamente a partir da data do proferimento da sentença, além de ter acréscimo… Continuar lendo Juiz condena empresa de transporte público por atropelamento
A 1ª Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais de Vitória condenou um banco ao pagamento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a cliente que foi impedido de entrar em agência após o acionamento do alarme da porta giratória. O valor será corrigido monetariamente e acrescido de juros. Segundo o… Continuar lendo TJES condena banco a indenizar cliente em R$ 5 mil
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito a indenização por dano moral a cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) que teve seu nome indevidamente inscrito em cadastro de inadimplentes após o banco ter renovado segurado sem sua autorização. Em primeiro grau, a Caixa foi condenada a pagar indenização no valor de… Continuar lendo TRF3 condena banco por contratação de serviços bancários à revelia do cliente
A Vale S.A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar 5 mil reais de indenização por dano moral a um empregado dispensado com sintomas depressivos, além de fibromialgia e hipertensão arterial. A decisão é da juíza substituta Sofia Fontes Regueira, em sua atuação na Vara do Trabalho de Ouro Preto. Os problemas de saúde… Continuar lendo Juíza condena Vale a indenizar empregado dispensado com sintomas de depressão
