A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais, a funcionária que sofreu o segundo assalto consecutivo no seu local de trabalho, tendo sido exposta a arma de fogo na segunda ocorrência. A decisão é da 2ª Turma de Julgamento do TRT Piauí. A agente de… Continuar lendo TRT-22 condena Correios a pagar 100 mil por danos morais
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada, na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, a pagar R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo. De acordo com o juiz responsável pela sentença, Renato Vieira de Faria, as provas reunidas nos autos evidenciaram a ocorrência da prática de assédio moral organizacional, caracterizada… Continuar lendo TRT-10 reconhece assédio moral organizacional e condena Correios a pagar R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo
Após passar por várias frustrações ao adquirir um imóvel junto a uma imobiliária de Cariacica, uma mulher teve sua ação julgada parcialmente procedente pela juíza da 3ª Vara Cível do Município, Maria Jovita F. Reisen, e será indenizada em R$ 30 mil a título de danos morais, R$ 9.600,00 como forma de reparação aos lucros… Continuar lendo Juíza condena imobiliária em R$ 63,1 mil
Uma concessionária de Vila Velha foi condenada pela juíza da 6ª Vara Cível do Município, Rozenéa Martins de Oliveira, ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais a uma cliente que adquiriu um veículo junto à mesma, em 2011. A empresa ainda deverá restituir a mulher em R$ 850,50 referentes a gastos… Continuar lendo TJES condena concessionária em R$ 10,8 mil
A EDP – Escelsa Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. foi condenada pelo juiz da 5ª Vara Cível de Vila Velha, Moacyr Caldonazzi de Figueiredo Cortes, a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a família que teve seu abastecimento de luz elétrica cortado de maneira indevida. O valor da reparação deverá passar por… Continuar lendo TJES condena Escelsa em R$ 10 mil por danos morais
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada, na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, a pagar R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo. De acordo com o juiz responsável pela sentença, Renato Vieira de Faria, as provas reunidas nos autos evidenciaram a ocorrência da prática de assédio moral organizacional, caracterizada… Continuar lendo TRT-10 reconhece assédio moral organizacional e condena Correios a pagar R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo
A empresa Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais e R$ 3 mil por danos materiais a um cliente, pois o automóvel comprado por ele apresentou problemas sucessivos de funcionamento. A decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais… Continuar lendo TJMG condena montadora por defeitos em carro novo
Uma cooperativa de saúde foi condenada pelo juiz da 10ª Vara Cível de Vitória, Marcelo Pimentel, ao pagamento de R$ 7 mil a título de danos morais a mulher que teve procedimento cirúrgico emergencial negado pela empresa. Mesmo estando com a saúde em risco, M.A.M.C. foi informada que deveria esperar por mais vinte e um… Continuar lendo Juiz condena cooperativa de saúde em R$ 7 mil
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação por crime contra a ordem tributária de um empresário acusado de fraudar notas fiscais e causar um prejuízo à Receita Federal de quase R$ 800 mil. Segundo a denúncia, o acusado, encarregado da administração de uma empresa de equipamentos pneumáticos, em… Continuar lendo TRF3 condena empresário de ramo de equipamentos pneumáticos por fraudar notas fiscais
