A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou o recurso de uma candidata aprovada no concurso público da Caixa Econômica Federal (CEF) que acusou a empresa pública de contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar as funções que deveriam ser cumpridas pelos aprovados no certame. O colegiado seguiu por unanimidade o voto… Continuar lendo Terceirização não significa preterição de aprovados em concurso público
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, suspendeu na última sexta-feira tutela antecipada deferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) que determinava à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) a contratação, no prazo de 60 dias, de candidatos aprovados para a função de Profissional de Segurança Metroviário. Ao… Continuar lendo Suspensa tutela antecipada que determinava contratação de concursados do Metrô-DF
Em decisão unânime, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou ao Estado do Maranhão, que nomeie e emposse, no prazo de 10 (dez) dias, dois candidatos aprovados em concurso público de provas e títulos para o cargo de professor, sob pena de multa diária de R$ 300,00. Um dos candidatos… Continuar lendo TJMA determina nomeação de professores concursados do Estado
icon Imprimir Turma reconhece competência da JT em ação de advogados concursados da CEF icon Coverter Turma reconhece competência da JT em ação de advogados concursados da CEF para PDF A Quinta Turma do TST negou provimento a agravo de instrumento no qual a Caixa Econômica Federal (CEF) pretendia discutir a competência da Justiça do… Continuar lendo TST reconhece competência da JT em ação de advogados concursados da CEF
O Magistrado convocou nova audiência pública para avaliar condições para o cumprimento do acordo O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, manteve a decisão tomada no último dia 6 de fevereiro, que proíbe o Governo do Estado da Paraíba de promover qualquer contratação de pessoal antes de nomear… Continuar lendo Juiz mantem decisão que proíbe Estado de contratar pessoal antes de convocar concursados
O desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do RN, manteve sentença de primeiro grau, que havia declarado nulo processo para contratação de serviços terceirizados. O Juízo da primeira instância havia determinado, ainda, ao Município de Natal, a exoneração imediata dos servidores contratados de forma temporária e a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público… Continuar lendo TJRN mantém decisão para exonerar terceirizados e nomear concursados da Saúde em Natal
A Petrobras Transporte S.A. – Transpetro foi condenada pela Justiça do Trabalho a substituir, por concursados, empregados contratados por meio de terceirização considerada ilícita e ainda deve pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 1 milhão. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da empresa contra a condenação, imposta… Continuar lendo Transpetro terá de substituir terceirizados por concursados
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 17128, em que o Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe) alegava descumprimento, pelo governo estadual, da decisão do Tribunal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4125, em que foi determinada a realização de concurso público para… Continuar lendo Ação que pedia nomeação de concursados em TO é rejeitada
A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) deverá apresentar ao Ministério Público do Trabalho, no prazo de 15 dias, relatório demonstrando a situação de empregados contratados por concurso públicos e terceirizados. O compromisso foi assumido nesta terça-feira (12) durante audiência de conciliação presidida pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de… Continuar lendo Gasoduto Brasil-Bolívia apresentará situação de concursados e terceirizados ao MP
