Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do TJMS negou provimento ao recurso de apelação interposto por uma instituição financeira, inconformada com a sentença que a havia condenado, por culpa concorrente, ao pagamento de indenizações a cliente vítima de fraude dentro da própria agência. No dia 16 de abril de 2016, o apelado foi vítima do… Continuar lendo Justiça declara culpa concorrente de banco em caso de fraudes
O condutor que não observa a distância segura do carro da frente possui culpa concorrente com o motorista que provocar eventual acidente. O entendimento foi firmado pela 1ª Turma Cível do TJDFT ao negar provimento ao recurso interposto pela Porto Seguro Companhia de Seguros Gerias em ação de regresso contra o condutor que causou o… Continuar lendo Condutores envolvidos em engavetamento têm culpa concorrente com relação aos danos
Se o empregado, sem autorização do empregador, exerce, habitualmente, atividade concorrente, ou seja, explora o mesmo ramo de negócio, seja como subordinado de outro empregador, como autônomo ou como empresário, ou ainda exerce de forma habitual outra atividade que prejudique o desempenho de suas funções na empresa, configura-se hipótese de justa causa denominada de negociação… Continuar lendo Juíza mantém justa causa aplicada a contadora que exercia atividade concorrente com a empregadora
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) negou a pretensão da Ranbaxy Farmacêutica Ltda. de desconstituir decisão que reconheceu o vínculo de emprego de um representante comercial. A empresa alegou que o trabalhador trabalhou simultaneamente para uma empresa concorrente, mas o documento apresentado para comprovação dessa alegação foi considerado insuficiente para justificar a procedência… Continuar lendo Laboratório não reverte condenação sobre vínculo com representante que trabalhava para concorrente
O proprietário da BH Teleloc, J.A.S., foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil à Telelok Central de Locações e Comércio LTDA., empresa do mesmo ramo, por utilizar nome de sonoridade idêntica. A Justiça entendeu que a estratégia visava a induzir a erro o consumidor e a desviar a clientela da empresa concorrente. A… Continuar lendo Empresa deve ressarcir concorrente por uso indevido de marca
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou hoje (19), por maioria de votos, embargos infringentes e manteve decisão que reconheceu a culpa concorrente do cantor sertanejo João Paulo no acidente que causou sua morte, em setembro de 1997. Uma decisão do ano passado havia reconhecido a responsabilidade objetiva… Continuar lendo Mantida decisão que reconhece culpa concorrente de cantor sertanejo em acidente
O registro de culpa concorrente em acidente de trânsito, com a responsabilidade dividida entre autor e vítima, não suprime o dever de indenização entre as partes. Sob essa premissa, a 1ª Câmara de Direito Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Sebastião César Evangelista, reformou sentença de comarca do sul do Estado… Continuar lendo Culpa concorrente em acidente não anula indenização, por fim dividida entre as partes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para condenar a empresa América Latina Logística Malha Sul S/A a pagar indenização por danos materiais e morais às filhas de um homem que morreu atropelado por um trem da empresa. A vítima estava deitada sobre os… Continuar lendo Culpa concorrente impõe indenização a família de homem atropelado por trem
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo responsabilizou a BMW e o cantor sertanejo João Paulo pelo acidente que causou sua morte, em setembro de 1997. O veículo capotou, invadiu o canteiro central da Rodovia dos Bandeirantes a 133 km/h e pegou fogo. Em outubro do ano passado, a… Continuar lendo TJSP reconhece culpa concorrente do cantor João Paulo em acidente
