A 5ª Câmara Civil do TJ condenou um bar da comarca de Blumenau ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de publicitário com sala no mesmo prédio comercial, impedido frequentemente de trabalhar à noite por causa do som alto, das mesas espalhadas pela área comum do edifício… Continuar lendo Bar terá que indenizar vizinho publicitário por tirar sua concentração com algazarras
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso no qual o São Paulo Futebol Clube pretendia anular um processo ajuizado pelo jogador Junior César Eduardo Machado porque seu ex-lateral-esquerdo, conhecido como Junior César, não compareceu à primeira audiência em reclamação trabalhista ajuizada contra o clube na capital paulista. O motivo da ausência, de… Continuar lendo Ausência de jogador a audiência por estar em concentração é justificada e não anula processo
Antes de cada partida de futebol os atletas passam por um período de concentração, visando a resguardar o jogador para que ele obtenha um melhor rendimento na competição. Mas esse período de concentração, em que o empregado tem sua liberdade restringida, pode ser considerado como trabalho extraordinário? Por não ser o atleta profissional um trabalhador… Continuar lendo Concentração de até 03 dias por semana não gera direito a horas extras para jogador de futebol
