Decisão proferida ontem (23) pelo juiz Ricardo Galbiatti, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, concedeu a imissão provisória do Estado de Mato Grosso do Sul na posse do imóvel onde está situado o Shopping Center 26 de Agosto, com área de mais de 13 mil m², mediante o… Continuar lendo Concedida imissão do Estado na posse do Shopping 26 de Agosto
Os ministros da 8ª Turma do TST reformaram decisão do TRT-SC ao darem provimento ao recurso de revista de um ex-funcionário do Banco do Brasil, para deferir o benefício da justiça gratuita, isentando-o do pagamento das custas processuais. Para eles houve violação ao art. 4º da Lei 1.060/50. Os desembargadores da 2ª Turma do TRT-SC… Continuar lendo Para TST, justiça gratuita deve ser concedida se parte declara que não pode pagar custas do processo
O juiz Éder Jorge, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas e Registros Públicos da comarca de Trindade, deferiu liminar para que seja declararada a indisponibilidade de imóveis do município, permutados com a Futuro Incorporadora e Construtora Ltda, até a que a ação seja concluída. A decisão tem como objetivo evitar prejuízo irreversível para o bem… Continuar lendo Concedida liminar para evitar desvalorização de imóveis públicos de Trindade
O ministro Marco Buzzi, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para sobrestar ação trabalhista movida pelo Sindicato Nacional dos Aeroviários contra a Varig e a VRG Linhas Aéreas (Grupo Gol) e, ainda, designar o juízo de direito da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro para resolver, em caráter provisório,… Continuar lendo Concedida liminar para sobrestar ação trabalhista contra Varig e VRG Linhas Aéreas
