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Tag: comunicação

Empresa pagará salários a operador por atraso na emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Cristal Pigmentos do Brasil S.A. a pagar a um operador de processos as verbas trabalhistas devidas sobre 11 meses em que esteve afastado do serviço por doença ocupacional, sem receber auxílio-doença do INSS. O benefício previdenciário não foi concedido no período em… Continuar lendo Empresa pagará salários a operador por atraso na emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho

TJPB mantém condenação de empresa de comunicação ao pagamento de indenização a personal trainer

A Rádio e Televisão Record S/A e a repórter Alessandra Siedschlag Fernandes terão que pagar a quantia de R$ 20 mil, a título de indenização por danos morais, ao personal trainer Alexsandry de Menezes Mangueira. A decisão foi dada pelo juiz convocado, Onaldo Rocha de Queiroga, relator no processo n. 0025375-40.2011.815.2001 (Apelação Cível e Recurso… Continuar lendo TJPB mantém condenação de empresa de comunicação ao pagamento de indenização a personal trainer

Empresa de comunicação deverá indenizar funcionária por uso indevido de imagem

O Grupo Catedral de Comunicação (RCC), da região de Maringá, foi condenado pela Justiça do Trabalho por veicular sem autorização a imagem de uma funcionária em propaganda comercial na televisão e na internet. A promotora de vendas deverá ser indenizada em R$7 mil a título de danos morais. A decisão, da qual ainda cabe recurso,… Continuar lendo Empresa de comunicação deverá indenizar funcionária por uso indevido de imagem

Empresa de comunicação deverá indenizar funcionária por uso indevido de imagem

O Grupo Catedral de Comunicação (RCC), da região de Maringá, foi condenado pela Justiça do Trabalho por veicular sem autorização a imagem de uma funcionária em propaganda comercial na televisão e na internet. A promotora de vendas deverá ser indenizada em R$7 mil a título de danos morais. A decisão, da qual ainda cabe recurso,… Continuar lendo Empresa de comunicação deverá indenizar funcionária por uso indevido de imagem

Empresa de comunicação deverá indenizar funcionária por uso indevido de imagem

O Grupo Catedral de Comunicação (RCC), da região de Maringá, foi condenado pela Justiça do Trabalho por veicular sem autorização a imagem de uma funcionária em propaganda comercial na televisão e na internet. A promotora de vendas deverá ser indenizada em R$7 mil a título de danos morais. A decisão, da qual ainda cabe recurso,… Continuar lendo Empresa de comunicação deverá indenizar funcionária por uso indevido de imagem

Empresa é condenada por tentar impedir comunicação entre colegas sobre acordo trabalhista

A Projetar Ambientes Modulados Ltda. foi condenada a indenizar uma ex-gerente administrativa por tentar impedi-la de falar com ex-colegas sobre acordo firmado com a empresa em reclamação trabalhista. A fim de intimidá-la para que parasse de ligar para outros empregados, a empresa fez queixa policial por suposto crime de calúnia. A Sétima Turma do Tribunal… Continuar lendo Empresa é condenada por tentar impedir comunicação entre colegas sobre acordo trabalhista

UFBA deve matricular estudante que perdeu prazo por falha na comunicação de alteração em calendário estudantil

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença do Juízo Federal da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia que, nos autos de mandado de segurança, determinou que a Universidade Federal da Bahia (UFBA) matricule um candidato, ora parte impetrante, no curso de Engenharia Civil para o qual foi… Continuar lendo UFBA deve matricular estudante que perdeu prazo por falha na comunicação de alteração em calendário estudantil

Previsão contratual e comunicação prévia autorizam seguradora a não renovar seguro de vida em grupo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Companhia de Seguros Aliança do Brasil não violou nenhuma disposição do Código de Defesa do Consumidor nem agiu com abuso ao optar pela não renovação automática de contratos coletivos de seguro conhecidos como Ouro Vida. O entendimento da Turma acompanhou o posicionamento adotado… Continuar lendo Previsão contratual e comunicação prévia autorizam seguradora a não renovar seguro de vida em grupo

TRT-10 nega vínculo de emprego entre distribuidor de panfletos e empresa de comunicação

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que negou reconhecimento de vínculo empregatício entre um distribuidor de panfletos e a Fínissimo Comunicação e Eventos Ltda. Para o relator do caso, desembargador Ricardo Alencar Machado, não há no caso o fator “subordinação”, necessário para a configuração da relação de… Continuar lendo TRT-10 nega vínculo de emprego entre distribuidor de panfletos e empresa de comunicação

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