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Tag: compulsoriamente

Juiz é aposentado compulsoriamente por atrasar julgamentos no TRT-PI

Um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) foi aposentado compulsoriamente após decisão do pleno corte. O magistrado era investigado em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por acúmulo reiterado e injustificado, além do prazo legal, de processos conclusos para julgamento nas unidades em que foi lotado e/ou designado para responder pela titularidade ou… Continuar lendo Juiz é aposentado compulsoriamente por atrasar julgamentos no TRT-PI

TJMT aposenta juíza compulsoriamente por baixa produtividade

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinaram, em sessão na tarde desta quinta-feira (30), a aposentadoria compulsória da juíza Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis por “baixa produtividade”. Oito dos 13 desembargadores do Órgão Especial votaram pela aposentadoria compulsória, quatro pela disponibilidade (afastamento) por dois anos e um pela censura. Com… Continuar lendo TJMT aposenta juíza compulsoriamente por baixa produtividade

STF nega seguimento a ação de juiz aposentado compulsoriamente pelo CNJ

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 32246, no qual Joaquim Pereira Lafayette Neto, magistrado da Justiça pernambucana, questionava ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que lhe aplicou penalidade de aposentadoria compulsória por falta funcional que importou violação às regras dispostas na Lei… Continuar lendo STF nega seguimento a ação de juiz aposentado compulsoriamente pelo CNJ

Pensão especial por hanseníase só é devida a portadores que foram segregados compulsoriamente

Um morador do município de Palmital (PR) que permaneceu quatro meses em isolamento hospitalar por ser portador de hanseníase teve seu pedido de pensão especial negado pela Justiça. De acordo com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), “só têm direito ao benefício aqueles que foram internados de forma obrigatória”, o que não ocorreu… Continuar lendo Pensão especial por hanseníase só é devida a portadores que foram segregados compulsoriamente

Município terá de reintegrar trabalhadora aposentada compulsoriamente antes de 70 anos

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Município de Descalvado (SP) a reintegrar uma auxiliar de biblioteca que foi aposentada compulsoriamente aos 67 anos. Ela foi exonerada das funções com base no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que permite o afastamento aos 65 anos. Admitida por concurso público, em regime… Continuar lendo Município terá de reintegrar trabalhadora aposentada compulsoriamente antes de 70 anos

Diretor de escola pública não pode transferir alunos compulsoriamente

Em decisão monocrática, o desembargador Carlos Escher confirmou mandado de segurança para que alunos do Colégio Estadual Oséas Borges Guimarães, em Goiatuba, não sejam transferidos por ordem compulsória do diretor de ensino. Para o magistrado, é preciso respeitar os princípios do contraditório e da ampla defesa dos estudantes. O veredito mantém sentença concedida na 1ª… Continuar lendo Diretor de escola pública não pode transferir alunos compulsoriamente

Morador de rua alcoólatra será internado compulsoriamente

Em decisão liminar, o desembargador Orloff Neves da Rocha (foto) deferiu a internação compulsória de um morador de rua portador de alcoolismo e problemas psiquiátricos. A clínica deverá ser custeada pelo município de Novo Gama. O magistrado considerou que homem se recusa a passar por qualquer tipo de tratamento, colocando, assim, em risco sua própria… Continuar lendo Morador de rua alcoólatra será internado compulsoriamente

Determinada reintegração de titular de serventia aposentado compulsoriamente

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 4332, ajuizada por Dante Alighieri Campos Teixeira, e confirmou liminar anteriormente deferida que determinou sua reintegração na titularidade da 12ª Circunscrição do Registro Civil de Pessoas Naturais da comarca do Rio de Janeiro (RJ). O reclamante havia sido afastado da titularidade… Continuar lendo Determinada reintegração de titular de serventia aposentado compulsoriamente

Estado deverá internar dependente químico compulsoriamente

O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em decisão monocrática, manteve uma sentença inicial que determina ao Estado a imediata internação compulsória de um toxicômano, no Hospital Público Doutor João Machado, em Natal, ou em outro hospital público ou contratado que possa fornecer tratamento adequado de desintoxicação e recuperação.… Continuar lendo Estado deverá internar dependente químico compulsoriamente

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