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Tag: compulsória

Desembargador do TJTO é aposentado compulsoriamente por venda de sentenças

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou, nesta quinta-feira (27/6), o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) Carlos Luiz de Souza à pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais. Segundo o relatório do conselheiro José Guilherme Vasi Werner, acompanhado por unanimidade, o magistrado tocantinense recebeu vantagem financeira em troca… Continuar lendo Desembargador do TJTO é aposentado compulsoriamente por venda de sentenças

CNJ aposenta compulsoriamente desembargadores do RN acusados de desvio de recursos

Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quinta-feira (27), a aplicação da pena de aposentadoria compulsória aos desembargadores Osvaldo Soares Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Os desembargadores eram acusados de envolvimento em um esquema que desviou R$ 14,195 milhões destinados ao… Continuar lendo CNJ aposenta compulsoriamente desembargadores do RN acusados de desvio de recursos

São Paulo tem a primeira internação compulsória de usuário de drogas

Um morador de rua foi o primeiro dependente químico internado compulsoriamente em São Paulo desde o início da parceria do governo estadual com o Poder Judiciário, acertada em janeiro. A parceria prevê a presença de médicos, juízes e advogados no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod), no centro da capital, com… Continuar lendo São Paulo tem a primeira internação compulsória de usuário de drogas

Mãe de jovem viciado ganha o direito de internação compulsória

Acompanhando o voto do relator, desembargador Norival Santomé, a turma julgadora da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, concedeu a internação compulsória de Marcos Frederico Silva Lima, na cidade de Cocalzinho de Goiás. A pedido de sua mãe, Adália Aguiar e Silva, o Ministério Público… Continuar lendo Mãe de jovem viciado ganha o direito de internação compulsória

Considerada ilegal aposentadoria compulsória de policial aos 65 anos

  (Imagem meramente ilustrativa. Foto: zcool.com.cn)   Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS concederam mandado de segurança para que policial, aposentado compulsoriamente aos 65 anos de idade, retorne ao cargo.   Caso   O autor do pedido é policial civil e impetrou Mandado de Segurança contra ato do Governador do Estado. Afirmou que sua… Continuar lendo Considerada ilegal aposentadoria compulsória de policial aos 65 anos

AGU defende no STF aposentadoria compulsória de 70 anos para agentes de cartórios não estatizados

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de ingresso em recurso do Estado do Paraná que discute a aplicação de aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade para titulares privados de serventias judiciais não estatizadas, ou seja, que atuam em cartórios. Ao solicitar intervenção no processo, a AGU defendeu que… Continuar lendo AGU defende no STF aposentadoria compulsória de 70 anos para agentes de cartórios não estatizados

CNJ aplica pena de remoção compulsória a juiz de SP, em revisão disciplinar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) converteu a punição de disponibilidade, aplicada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ao juiz José Roberto Canducci Molina, da Comarca de Assis, em remoção compulsória. A decisão foi tomada nesta terça-feira (16/04) durante a 167ª Sessão Ordinária do Conselho. O magistrado foi acusado de assédio moral… Continuar lendo CNJ aplica pena de remoção compulsória a juiz de SP, em revisão disciplinar

CNJ – Aplicada pena de remoção compulsória a juiz de SP, em revisão disciplinar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) converteu a punição de disponibilidade, aplicada pelo Tribunal deJustiça do Estado de São Paulo (TJSP) ao juiz José Roberto Canducci Molina, da Comarca de Assis, em remoção compulsória. A decisão foi tomada nesta terça-feira (16/4) durante a 167ª Sessão Ordinária do Conselho. O magistrado foi acusado de assédio moral a servidores, desrespeito a… Continuar lendo CNJ – Aplicada pena de remoção compulsória a juiz de SP, em revisão disciplinar

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