O 2º Juizado da Fazenda Pública julgou procedente o pedido de indenização feito por um consumidor que adquiriu bilhete defeituoso para assistir a evento no Estádio Nacional de Brasília. Os demandados (réus) recorreram da decisão e a ação será objeto de nova análise, agora pela 3ª Turma Recursal do TJDFT. O autor conta que adquiriu… Continuar lendo Consumidor que comprou bilhete com assento inexistente no Estádio Nacional será indenizado
A Mabe Itú Eletrodomésticos S/A, responsável pela fabricação dos refrigeradores GE DAKO, foi condenada a pagar indenização moral de R$ 2 mil para uma idosa que comprou geladeira com defeito. Também deverá devolver a quantia de R$ 1.799,00 paga pelo produto. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).… Continuar lendo Empresa de eletrodomésticos deve indenizar cliente que comprou geladeira com defeito
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, acompanhou relatoria do desembargador Norival Santomé (foto) para determinar que a empresa Centauro SBF Comércio de Produtos Esportivos LTDA pague R$ 2 mil, a título de indenização por danos morais, a Guilherme de Oliveira Leite. Ele comprou três… Continuar lendo Centauro terá de ressarcir cliente que comprou tênis via internet e não recebeu
O Magazine Luiza S/A deverá pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais para Fabiano Ferreira de Oliveira, que comprou um aparelho de televisão pelo site da empresa mas nunca recebeu o produto. A decisão é do juiz substituto Wildemberg Ferreira de Souza, da Comarca de Jaguaribara, distante 285 km de Fortaleza. Segundo os… Continuar lendo Magazine Luiza deve indenizar cliente que comprou aparelho de TV pelo site e não recebeu o produto
O juiz Saulo Gonçalves Santos, titular da Vara Única da Comarca de Bela Cruz, condenou a Shoptime/B2W Companhia Global do Varejo a pagar indenização de R$ 2.597,96 para a consumidora F.M.V. Ela fez compra no site da loja mas não recebeu os produtos. Segundo os autos (nº 204-03.2010.8.06.0050/0), em agosto de 2009, a cliente comprou,… Continuar lendo Shoptime deve indenizar cliente que comprou mas não recebeu produtos
Um casal teve reconhecido em Primeira Instância o direito a ser indenizado pelos danos materiais e morais causados pela frustração do sonho de construir a casa própria. Eles compraram de outro casal um imóvel no bairro Tirol, em Belo Horizonte, onde construiriam a casa, mas descobriram posteriormente que a área já estava em processo de… Continuar lendo Casal que comprou imóvel desapropriado será indenizado
