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Tag: compras

Empresa receberá R$ 45 mil de operadora de cartão por cancelamentos de compras injustificados

Uma empresa de equipamentos hospitalares alegou que contratou operadora de cartão de crédito para intermediar a venda online de seus produtos, mas foram realizados cancelamentos na modalidade “chargeback”, sem qualquer esclarecimento, ficando impossibilitada de saber seu fluxo da conta corrente. Decisão é da juíza de Direito Thania Pereira Teixeira De Carvalho Cardin, da 36ª vara… Continuar lendo Empresa receberá R$ 45 mil de operadora de cartão por cancelamentos de compras injustificados

Administradora de cartão terá que pagar danos morais por cobrança de IOF sobre compras fraudulentas

A American Express Tempo e Cia foi condenada a indenizar uma cliente cujo cartão de crédito foi clonado e usado para compras internacionais. A condenação da juíza da 3ª Vara Cível de Brasília foi confirmada, em grau de recurso, pela 3ª Turma Cível do TJDFT, que majorou o valor da indenização de R$ 3 mil… Continuar lendo Administradora de cartão terá que pagar danos morais por cobrança de IOF sobre compras fraudulentas

STJ: Cartão de crédito, dinheiro ou cheque, o preço deve ser igual

O valor para pagar as compras de Natal com cartão de crédito tem que ser o mesmo caso o pagamento seja feito em dinheiro. A regra é uma consequência de uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um caso envolvendo direito do consumidor. A decisão considera que cobrar preços diferenciados na… Continuar lendo STJ: Cartão de crédito, dinheiro ou cheque, o preço deve ser igual

Compras online: empresa condenada em R$ 3 mil

Uma empresa de vendas online foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a um homem que não teve mercadoria entregue na data planejada. A juíza do 2° Juizado Especial Cível de Guarapari, Olinda Barbosa Bastos Puppim, ainda entendeu que o valor da condenação deverá passar por atualização monetária e acréscimo… Continuar lendo Compras online: empresa condenada em R$ 3 mil

Site de compras online condenado em R$ 3,5 mil

Um site de compras online foi condenado pelo juiz da 1ª Vara de Anchieta, Marcelo Mattar Coutinho, ao pagamento de R$ 3 mil como reparação pelos danos morais sofridos por uma consumidora após a mesma adquirir um pacote para viagem de lua de mel. De acordo com o processo n° 0001483-06.2013.8.08.0004, a mulher ainda deverá… Continuar lendo Site de compras online condenado em R$ 3,5 mil

Supermercado responsabilizado por acidente com carrinho de compras

A Unidasul Distribuidora Alimentícia, localizada em Sapucaia do Sul, foi responsabilizada por danos morais causados a cliente no interior do estabelecimento. Foi estabelecida indenização R$ 10 mil pela lesão na vítima. Caso O autor da ação estava fazendo compras no estabelecimento, quando uma das garrafas de cerveja que estavam no interior do carrinho caiu no… Continuar lendo Supermercado responsabilizado por acidente com carrinho de compras

Negado pedido de danos contra empresas KLM e Decolar por cancelamento de compras

O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de danos materiais e morais de uma consumidora que adquiriu passagens para Amsterdam com as empresas Decolar.com Ltda e KLM Cia Real Holandesa de Aviação, e teve a compra cancelada e o dinheiro devolvido, pois o preço estava abaixo do custo por… Continuar lendo Negado pedido de danos contra empresas KLM e Decolar por cancelamento de compras

Extinta ADI contra decreto de Rondônia sobre tributação de compras pela internet

Em razão da revogação do Decreto Estadual 15.846/2011, de Rondônia, o ministro Dias Toffoli extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4855, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal (STF). A norma tratava do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em decorrência das… Continuar lendo Extinta ADI contra decreto de Rondônia sobre tributação de compras pela internet

Loja deve ressarcir compras efetuadas com cartão de crédito roubado

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã para condenar uma loja a ressarcir compra efetuada com cartão de crédito roubado no valor de R$ 799. Consta dos autos que o autor da ação, após sequestro-relâmpago, teve seus cartões… Continuar lendo Loja deve ressarcir compras efetuadas com cartão de crédito roubado

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