Caixa deve pagar aluguel a compradora que não recebeu chaves de imóvel quitado A Caixa Econômica Federal (CEF) deve assumir as despesas de R$ 900 de aluguel de uma cliente que comprou e quitou uma casa, mas ainda não recebeu as chaves do imóvel. Foi o que decidiu, por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal… Continuar lendo Caixa deve pagar aluguel a compradora que não recebeu chaves de imóvel quitado
Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por um proprietário de veículo, decretando a resolução de contrato de compra e venda firmado com a ré, em razão do inadimplemento desta. A ré foi condenada ao pagamento de indenização por perdas e danos, a título de multa penal… Continuar lendo Compradora de veículo que não pagou prestações do contrato é condenada por perdas e danos
A decisão é da juíza de Direito Thais Cristina Monteiro Costa Namba, da 3ª vara Cível da Praia Grande/SP. A juíza de Direito Thais Cristina Monteiro Costa Namba, da 3ª vara Cível da Praia Grande/SP, condenou compradora, que não havia transferido o veículo, a indenizar o vendedor e pagar todas as multas a ele atribuídas… Continuar lendo Compradora que não transferiu veículo indenizará vendedor
O vendedor foi negativado após a compradora não pagar os IPVAs subsequentes. A 4ª turma Recursal dos Juizados Especiais de Curitiba/PR condenou uma mulher que comprou um veículo em 2014 e não transferiu para seu nome, a pagar indenização por danos morais ao antigo proprietário do veículo que teve seu nome inscrito em dívida ativa, após ela… Continuar lendo Compradora que não transferiu veículo indenizará antigo proprietário
A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou provimento ao recurso da Rossi Residencial, São Geraldo Empreendimentos Imobiliários e São Maurício Empreendimentos Imobiliários e empresas, e manteve sentença que as condenou a devolver o valor das prestações pagas como “juros de obra”, bem como a descontar do valor do imóvel, o montante proporcional à… Continuar lendo Compradora deve ser ressarcida por imóvel entregue fora do prazo e sem área de lazer
Contrato foi rescindido e quantia paga será restituída. Uma compradora que adquiriu imóvel de construtora conseguiu a rescisão do contrato e será indenizada em R$ 50 mil após provar diversos vícios de construção. A decisão é da juíza de Direito Thais Caroline Brecht Esteves, da 5ª vara Cível de Santos/SP. A cliente ingressou com ação… Continuar lendo Compradora será indenizada em R$ 50 mil por vícios de construção em imóvel
Uma compradora de imóvel que pediu rescisão do compromisso de compra e venda por não conseguir pagar as parcelas terá de indenizar a construtora por todo o tempo em que esteve na posse do bem. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levou em conta as peculiaridades do caso.… Continuar lendo Compradora desistente terá de pagar taxa de ocupação por todo o tempo em que ficou no imóvel
Uma compradora de imóvel que pediu rescisão do compromisso de compra e venda por não conseguir pagar as parcelas terá de indenizar a construtora por todo o tempo em que esteve na posse do bem. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levou em conta as peculiaridades do caso.… Continuar lendo STJ: Compradora desistente terá de pagar taxa de ocupação por todo o tempo em que ficou no imóvel
A 4ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca da Capital e negou pedido de ressarcimento por suposto vício oculto em veículo automotor, descoberto após contrato firmado por duas empresas de transporte da Grande Florianópolis para comercialização de três ônibus com aproximadamente 15 anos de uso. Oito dias depois da compra, um dos veículos… Continuar lendo Compradora de ônibus vistoriado deve arcar com despesa por desgaste de peças
