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Tag: comprado

TST mantém liberação de penhora de imóvel comprado de boa-fé por professora aposentada

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso contra a liberação da penhora de um imóvel adquirido por uma professora aposentada antes do direcionamento da execução de dívida trabalhista contra o antigo proprietário, sócio da empresa devedora. A decisão, segundo o presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, que… Continuar lendo TST mantém liberação de penhora de imóvel comprado de boa-fé por professora aposentada

Empresa é condenada a indenizar estudante por não entregar produto comprado pela internet

A Companhia Global do Varejo (B2W), responsável pelo site Americanas.com, foi condenada a indenizar uma estudante em R$ 3 mil por não entregar produto comprado pela internet. A decisão é do juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, titular da 2ª Vara de Acopiara, distante 345 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 12283-72.2013.8.06.0029), em 6… Continuar lendo Empresa é condenada a indenizar estudante por não entregar produto comprado pela internet

TJDFT autoriza suspensão de pagamento de prestações de imóvel comprado na planta

A 6ª Turma Cível do TJDFT deferiu pedido de casal para deixar de pagar as prestações de apartamento comprado na planta da empresa São Geraldo Empreendimentos Imobiliários Ltda. Enquanto o mérito da ação de rescisão de contrato de compra e venda do imóvel não for julgado em 1ª Instância, a imobiliária também não poderá negativar… Continuar lendo TJDFT autoriza suspensão de pagamento de prestações de imóvel comprado na planta

Empresa deve pagar R$ 7,9 mil para estudante que não recebeu produtos comprados pela internet

A B2W Companhia Global de Varejo, empresa responsável pela loja virtual Shoptime, foi condenada a pagar indenização de R$ 7.917,80 para estudante que não recebeu produtos comprados pela internet. A decisão é da juíza Leila Regina Corado Lobato, titular da Vara Única da Comarca de Jaguaribe, distante 291 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº… Continuar lendo Empresa deve pagar R$ 7,9 mil para estudante que não recebeu produtos comprados pela internet

Sony Brasil deve indenizar cliente que não recebeu produto comprado em site

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Sony Brasil Ltda. a pagar R$ 3 mil de danos morais para servidor público que não recebeu notebook comprado no site da empresa. Também determinou a devolução do dinheiro pago pelo produto. A decisão teve a relatoria da desembargadora Sérgia Maria Mendonça… Continuar lendo Sony Brasil deve indenizar cliente que não recebeu produto comprado em site

Loja deve indenizar por não entrega de produto comprado em site

A 4ª Câmara Cível, por unanimidade e nos termos do voto do relator, negou provimento ao recurso interposto por uma rede de lojas em face da sentença proferida pelo juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande. Verifica-se nos autos que, em novembro de 2011, M.C.M.M. comprou no site da ré uma lavadora… Continuar lendo Loja deve indenizar por não entrega de produto comprado em site

Concessionária e fabricante devem substituir automóvel que foi comprado sem item de segurança

A Concessionária Silcar – Mucuripe Veículos Comércio e Serviços Ltda. e a fabricante General Motors do Brasil Ltda. devem substituir um automóvel que foi comprado por engenheiro e não veio com item de segurança (freios ABS). A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o cliente… Continuar lendo Concessionária e fabricante devem substituir automóvel que foi comprado sem item de segurança

Americanas.com é condenada a indenizar professor que não recebeu produto comprado pela internet

A Americanas.com (B2W – Companhia Global de Varejo) foi condenada a pagar indenização moral de R$ 3 mil para o professor P.R.G., que não recebeu produto comprado pela internet. A decisão é da juíza Gerana Celly Dantas da Cunha Veríssimo, da 2ª Vara da Comarca de Morada Nova, distante 161 km de Fortaleza. Segundo os… Continuar lendo Americanas.com é condenada a indenizar professor que não recebeu produto comprado pela internet

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