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Compositor que teve obra atribuída a outro não faz jus a indenização

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais isentou a Gazeta do Povo da obrigação de compensar por danos materiais e morais o compositor A.M., que reivindicava indenização da empresa por ela ter veiculado na internet notícia em que uma composição de autoria dele é mencionada como obra de outro músico. Argumentando que seu sucesso se… Continuar lendo Compositor que teve obra atribuída a outro não faz jus a indenização

TJRJ deve analisar embargos de declaração opostos por família do compositor Noel Rosa

  O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que julgue os embargos de declaração opostos pela família do compositor Noel Rosa em ação sobre contrato de cessão de direitos autorais. Segundo o ministro, os embargos foram rejeitados sem a análise dos temas… Continuar lendo TJRJ deve analisar embargos de declaração opostos por família do compositor Noel Rosa