A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a abertura de prazo para que a Lear do Brasil Indústria e Comércio de Interiores Automotivos Ltda. regularize depósito recursal efetuado com valor inferior em R$ 3 ao devido. Ao dar provimento a recurso de revista da empresa, a Turma afastou a deserção declarada pelo Tribunal… Continuar lendo Empresa terá prazo para regularizar depósito recursal efetuado em valor inferior
A aposentada Olinda da Cruz Vieira, de 106 anos, vai receber a diferença da aposentadoria do companheiro Geraldo Alves de Morais, graças a uma determinação do juiz Éder Jorge, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental de Trindade. Mesmo sem o CPF de Geraldo e habilitação formal nos autos, motivo… Continuar lendo Com 106 anos, aposentada receberá complemento previdenciário de companheiro
A Petrobrás Distribuidora S/A foi condenada a pagar a um funcionário da empresa, que trabalha exposto a riscos, o complemento de Remuneração Mínima por Nível e Região (RMNR) no percentual de 34%. A sentença, assinada pelo juiz Augusto César Alves de Souza Barreto, da 15ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), diz, contudo, que deve… Continuar lendo Trabalhador da Petrobrás deve receber complemento RMNR em percentual máximo
