Cedentes ficam impedidos de concorrer por 10 anos. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a validade de uma cláusula de não competição, pelo período de 10 anos, estipulada em contrato de cessão de cotas em uma sociedade do setor de tecnologia. A decisão confirma sentença proferida… Continuar lendo TJSP reconhece validade de cláusula de não competição em contrato de cessão de cotas
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado Cível de Sobradinho que condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar passageiro em danos materiais e morais, ante o extravio de bagagem. A decisão foi unânime. O autor alega que viajou em 28/05/2014 pela empresa ré no percurso Brasília/DF a Navegantes/SC, com conexão em… Continuar lendo Atleta que teve equipamento extraviado a caminho de competição será indenizado
Um paratleta gaúcho receberá indenização de R$ 15 mil, a título de danos morais, por ter sido indevidamente desclassificado de uma competição. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação das empresas Vetor Esportes LTDA EPP, Esfera BR Mídia e Puma Brasil, respectivamente, patrocinadora, organizadora e idealizadora do evento esportivo. Caso Carlos Roberto… Continuar lendo Paratleta desclassificado em competição será indenizado
