A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ouça uma testemunha cujo depoimento foi indeferido porque ela compareceu à audiência de instrução sem documento de identificação. A Turma concluiu que o indeferimento violou o direito de um operador de telemarketing à produção de provas,… Continuar lendo Testemunha que compareceu à audiência sem documento de identificação será ouvida
O não comparecimento da empresa à data marcada para pagamento da complementação das verbas rescisórias e baixa na carteira do trabalhador não é fato gerador, por si só, de assédio moral após rescisão contratual. Devido a esse entendimento, uma cozinheira não conseguiu ver reconhecido o direito a indenização por danos morais, tendo o pedido negado… Continuar lendo Cozinheira não será indenizada porque empresa não compareceu na data marcada para cumprir rescisão
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, decretou, nesta terça-feira (27), a prisão preventiva do advogado Gustavo Andrade Zago, que não compareceu a audiência, sem apresentar justificativa. Ele é acusado de duas tentativas de homicídio, por dolo eventual. O advogado foi preso em flagrante ao dirigir embriagado e teve sua… Continuar lendo Decretada prisão preventiva de advogado que não compareceu a audiência
