A juíza Cláudia Aparecida Coimbra Alves, da 11ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou as empresas TAM Linhas Aéreas e KLM Cia. Real Holandesa de Aviação a pagar mais de R$ 12 mil em indenização, por danos morais e materiais, a um de seus clientes, porque sua mala foi violada. Ao retornar de Newcastle, na… Continuar lendo TJSC condena companhias aéreas a pagar indenização
O juiz titular da 9ª Vara Cível de Campo Grande, Maurício Petrauski, deu parcial procedência a ação interposta por J.R.A.C. contra duas companhias aéreas pelo extravio de sua bagagem em viagem feita ao exterior, com pedido de indenização por danos materiais e morais. O autor alega que, em viagem feita para os Estados Unidos, teve… Continuar lendo Companhias aéreas devem indenizar cliente por extravio de bagagem
A administração pública federal continua impedida de efetuar a compra de passagens diretamente de companhias aéreas, sem licitação. O procedimento, previsto num edital do Ministério do Planejamento, foi suspenso pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a pedido de uma agência de turismo do interior catarinense. O pedido de suspensão de liminar e de… Continuar lendo Governo Federal continua impedido de credenciar companhias para compra de passagens aéreas sem licitação
